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Exigida libertação de jornalista detido há nove dias no norte de Moçambique

Exigida libertação de jornalista detido há nove dias no norte de Moçambique

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) exigiu, esta segunda-feira, a libertação do jornalista Amade Abubacar, detido há nove dias pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) quando estava em trabalho em Cabo Delgado, norte do país.

"O MISA exige que Amade Abubacar seja imediatamente restituído à liberdade e que lhe sejam repostos todos os seus direitos à luz da Constituição da República de Moçambique", lê-se no comunicado daquela organização não-governamental (ONG) distribuído à imprensa.

O MISA iniciou diligências junto da polícia para dar assistência jurídica, mas sem sucesso, refere a nota.

"A informação obtida era de que não havia qualquer registo de um detido com o nome de Amade Abubacar em qualquer estabelecimento policial ou penitenciário da província de Cabo Delgado. A única informação era de que ele teria sido transportado para a sede do distrito de Mueda", lê-se no comunicado.

O MISA soube que Amade Abubacar encontra-se "encarcerado num quartel militar", no distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado.

Aquela organização recorda ainda que a detenção de civis em estabelecimentos militares é ilegal e viola princípios da Constituição moçambicana e tratados sobre liberdade de expressão e de imprensa.

Havendo qualquer infração de natureza criminal, Amade Abubacar devia ser entregue às autoridades policiais e julgado por um tribunal, acrescenta.

O prazo legal de apresentação ao juiz de instrução preparatória foi "largamente ultrapassado", no caso de ter cometido uma infração, concluiu.

Aquele jornalista, da Rádio e Televisão Comunitária Nacedje de Macomia, foi preso a 05 de janeiro, numa paragem de autocarros, em Macomia, enquanto fotografava famílias que fugiam da violência que assola a província.

Em dezembro de 2017, militares detiveram por dois dias o jornalista de Estácio Valoi, o investigador da Amnistia Internacional David Matsinhe, e o seu motorista, Girafe Saide Tufane.

Em junho de 2018, Pinde Dube, correspondente da estação televisiva privada sul-africana eNCA, foi também preso em Cabo Delgado quando fazia reportagens sobre ataques armados na região.

Vários distritos de Cabo Delgado têm sido assolados por uma onda de violência que começou após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia, em outubro de 2017.

Depois de Mocímboa da Praia, têm ocorrido dezenas de ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo tipo de grupo, sempre longe do asfalto.

Os ataques têm acontecido fora da zona de implantação de fábricas e outras infraestruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural, na península de Afungi, distrito de Palma, na região, e cujas obras avançam com normalidade.

Em finais do mês passado, o Ministério Público (MP)de Moçambique juntou mais cinco nomes à lista de cerca de 200 pessoas que estão em julgamento acusadas de estarem envolvidas nos ataques armados em Cabo Delgado.

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