Brexit

Governo admite possibilidade de Reino Unido realizar eleições europeias

Governo admite possibilidade de Reino Unido realizar eleições europeias

O ministro britânico para o 'Brexit', Stephen Barclay, admitiu esta quinta-feira a possibilidade de o Reino Unido participar nas eleições europeias de maio se o parlamento não aprovar um acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

"Deve ficar claro que pedir ao público que participe em eleições para uma organização da qual estava previsto sairmos lesa a confiança nos políticos. No entanto, não há garantia de que o Reino Unido não participará das eleições para o Parlamento Europeu se a Câmara [dos Comuns] se recusar a apoiar um acordo", afirmou no parlamento, numa sessão de resposta a questões feitas pelos deputados.

Barclay confirmou que a posição legal é que, se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia, nos termos do tratado europeu, é obrigado a realizar eleições parlamentares europeias, desmistificando sugestões de que os atuais deputados europeus britânicos poderiam ter os mandatos prolongados ou nomeados representantes de acordo com a composição partidária da Câmara dos Comuns.

"Se ainda formos membros da União Europeia, o que não é a intenção do nosso Governo, mas, se o formos, precisaremos de realizar eleições parlamentares europeias", insistiu.

O ministro do Gabinete, David Lidington, escreveu à comissão eleitoral britânica no início da semana indicando que o chumbo do Acordo de Saída pela terceira vez a 29 de março removeu a salvaguarda de que o país não participará nas eleições, previstas para se realizarem entre 23 e 26 de maio, pelo que ofereceu a garantia de reembolso de quaisquer despesas "razoáveis" necessárias para preparar a organização do sufrágio.

As autoridades britânicas têm até 12 de abril, dia que coincide com a atual data do 'Brexit', para publicar o edital das eleições, o que terá de ser precedido pela aprovação da respetiva legislação.

Na terça-feira, a primeira-ministra, Theresa May, anunciou pretender pedir um novo adiamento do 'Brexit' "o mais curto possível", ao mesmo tempo que convidou o líder da oposição, o trabalhista, Jeremy Corbyn, para negociações.

O plano é chegar a um entendimento sobre alterações à Declaração Política para as relações futuras entre o Reino Unido e a UE que acompanha o Acordo de Saída para que possam ser apresentadas ao Conselho Europeu de 10 de abril e permitam a aprovação dos documentos no parlamento.

Porém, a decisão sobre uma prorrogação do período de negociações do 'Brexit' cabe aos líderes dos restantes 27 Estados membros e a potencial exigência de uma extensão longa implica a participação do Reino Unido nas eleições europeias.