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Governo brasileiro recua nos cortes e mantém oferta de 3182 bolsas de estudo

Governo brasileiro recua nos cortes e mantém oferta de 3182 bolsas de estudo

O Ministério da Educação brasileiro anunciou na quarta-feira a atribuição de 3182 bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que tinham sido cortadas no início do mês, segundo a imprensa local.

Entre este e o próximo ano, a CAPES - fundação tutelada pelo Ministério da Educação do Brasil - vai oferecer 3182 novas bolsas de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, numa nova oferta negociada juntamente com o Ministério da Economia.

Ao todo, 600 milhões de reais (134 milhões de euros) serão destinados à manutenção das bolsas vigentes e à oferta de novas, segundo anunciou hoje o ministro da Educação, Abraham Weintraub, numa conferência de imprensa em Brasília.

Este novo anúncio surge uma semana depois de a CAPES ter divulgado o corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutoramento, tendo acrescentado que não seriam aceites novos investigadores este ano.

Tratou-se do terceiro anúncio de corte de bolsas universitárias em 2019, decretado pelo Governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Nos oito meses de 2019, o executivo extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela CAPES, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutoramento disponibilizadas no início do ano.

Contudo, com a garantia de mais verbas, a CAPES voltou a garantir a oferta de parte das bolsas extinguidas.

O ministro da Educação afirmou que nenhum bolseiro com contrato em andamento foi afetado pelos cortes.

"As bolsas que deixámos de oferecer, e que agora algumas estão de volta, são bolsas novas, de pessoas que estão a entrar agora nos programas", afirmou Abraham Weintraub à imprensa local.

Em abril, o Ministério da Educação brasileiro anunciou a cativação de 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino federais, mas depois explicou que o congelamento seria de 24,84% nas chamadas despesas discricionárias, usadas para garantir o pagamento de despesas de manutenção como as contas de água e luz.

O ministério adiantou que as verbas em causa correspondem a 5,8 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) do orçamento daquelas instituições.

Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior revelou a primeira suspensão da concessão de cerca de 3500 bolsas de mestrado e doutoramento.

No início de junho, o Governo brasileiro voltou a anunciar novos cortes em mais de 2700 bolsas de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, intensificando assim os bloqueios na área da educação.