Justiça

Homem preso 45 anos nos EUA por erro vai receber indemnização milionária

Homem preso 45 anos nos EUA por erro vai receber indemnização milionária

Um homem do Estado norte-americano do Michigan que passou 45 anos preso acusado de homicídio, antes de ser inocentado, vai receber 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) de indemnização.

Richard Phillips, de 73 anos, foi inocentado em 2018, tornando-se o detido que mais tempo passou na prisão antes de ser libertado.

Desde então, tem estado a vender pinturas que criou na prisão, enquanto esperava para saber se seria indemnizado com base numa lei do Michigan que regula as compensações às pessoas injustamente condenadas.

"Temos a obrigação de dar uma indemnização compassiva a estes homens pelo mal que sofreram", afirmou a procuradora-geral, Dana Nessel, em comunicado divulgado esta sexta-feira.

O seu gabinete já tinha concordado em pagar 780 mil dólares (cerca de 700 mil euros) a outra pessoa, Neal Redick, que passou 16 anos preso por uma conduta sexual criminosa, no condado de Genesee. A queixosa retratou-se e a condenação foi anulada em 2007.

Em outro caso, relativo a Ray McCann, foi paga a quantia de 40 mil dólares (35 mil euros). Este passou 20 meses na prisão depois de se sentir pressionado a não contestar um perjúrio durante uma investigação por homicídio, no condado de St. Joseph. A condenação foi anulada em 2017, dois anos depois de outro homem ter confessado a autoria do homicídio.

Há muito que Richard Phillips declarava a sua inocência em relação ao resultado mortal de um tiroteio na área de Detroit em 1971.

O Centro de Inocência da Faculdade de Direito da Universidade do Michigan soube que um réu dissera, em 2010, à comissão que aprecia os casos passíveis de liberdade condicional, que Phillips não tinha tido qualquer envolvimento naquele caso em que era acusado.

Quem for inocentado com base em novas provas qualifica-se para 50 mil dólares (45 mil euros) de indemnização por cada ano passado na prisão.

Philips pareceria qualificar-se para receber mais de dois milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros), baseado nos 45 anos que esteve detido. Mas só receberá parte, relativa a 30 anos, uma vez que esteve, ao mesmo tempo, a cumprir pena relativa a um outro caso por assalto a mão armada.

Phillips e os seus advogados alegam que também esta condenação foi errada, mas os procuradores do condado de Oakland não o ilibaram.

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