Economia

Ministros das finanças europeus concordam com penalização a Itália por dívida elevada

Ministros das finanças europeus concordam com penalização a Itália por dívida elevada

Os ministros das finanças europeus disseram hoje que a elevada dívida pública de Itália é contrária às regras europeias e concordaram que o país deve enfrentar penalizações por não cumprir as normas.

Mário Centeno, que lidera as reuniões dos ministros das finanças dos 19 países do euro, afirmou hoje, citado pela agência Associated Press, que os governantes com a pasta das Finanças concordam com a avaliação da Comissão Europeia de que deve ser aplicado um procedimento devido à elevada dívida do país.

Ao falar depois da reunião do Ecofin no Luxemburgo, Mário Centeno afirmou que Itália tem sido "convidada a tomar as medidas necessárias para garantir o cumprimento" das regras.

Em 5 de junho, a Comissão Europeia propôs a abertura de um procedimento por défice excessivo (PDE) contra Itália devido ao peso da dívida pública, no âmbito das recomendações específicas por país.

Segundo as recomendações específicas para Itália, o critério da dívida tal como está definido não está a ser cumprido, sendo esta a justificação que sustenta a recomendação de um PDE.

Na análise do executivo comunitário, a dívida pública italiana poderá mesmo aumentar, em vez de baixar, dos 132,2% do Produto Interno Brito (PIB) em 2018, para os 133,7% este ano e os 135,7% em 2020, mais do dobro do limite de 60% fixado pelas regras europeias.

Neste sentido, a Comissão recomendou que seja aberto um "procedimento por défice excessivo", no âmbito do qual Itália pode enfrentar multas substanciais, mas qualquer ação contra Roma exige o endosso dos Estados membros.

Na quinta-feira, os ministros das Finanças europeus pediram a Itália que respeitasse as suas promessas de alinhar o seu elevado défice com as regras europeias.

"Temos de assegurar a todos -- cidadãos italianos, empresas, investidores europeus -- que o compromisso existe", disse Mário Centeno na quinta-feira.

"Existem regras na zona euro. Estamos todos a tentar respeitá-las -- regras orçamentais, regras da dívida. Nunca é fácil respeitar as regras", afirmou, por seu turno, Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, na quarta-feira.

Na chegada à reunião do Eurogrupo, o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria, tinha dito aos jornalistas que Itália não precisa de novas medidas para descer a dívida.