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Novo suicídio acelera reforma da lei dos despejos em Espanha

Novo suicídio acelera reforma da lei dos despejos em Espanha

Após vários meses sem reagir ao drama social que deixa na rua mais de 500 famílias por dia em Espanha, o governo de Rajoy reuniu de urgência para tentar evitar os despejos de pessoas carenciadas.

Tinha 53 anos e vivia em Barakaldo, no País Basco. Antes de que chegasse a comitiva judicial que ia expulsá-la de casa, Amaia Egaña decidiu atirar-se pela janela do quarto andar que habitava, falecendo de imediato.

A terceira vítima mortal do drama dos despejos era filha de um histórico militante socialista e tinha sido, ela própria, vereadora na sua localidade natal.

Trata-se do terceiro suicídio motivado por uma ordem judicial de despejo em Espanha em menos de um mês, após outros dois casos ocorridos em Granada e nas Ilhas Canárias. Foi também o novo sinal de alarme que fez o governo espanhol acelerar os contactos com a oposição, com vista a tomar medidas para travar o que nos últimos meses se converteu numa verdadeira avalanche de despejos.

Nas últimas semanas, multiplicaram-se também as vozes contra as injustiças associadas à cobrança de créditos hipotecários no país: um grupo de magistrados denunciou num relatório "as más práticas das entidades bancárias" e propôs medidas para proteger as famílias, como estender aos clientes endividados uma parte da ajuda financeira concedida pelo Estado aos bancos.

O próprio Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que a lei de despejos espanhola vulnera as normativas comunitárias e não garante uma protecção eficaz aos consumidores contra possíveis cláusulas abusivas presentes no contrato hipotecário. Desde que rebentou a bolha imobiliária, há quatro anos, são já 350 mil o total de famílias despejadas em Espanha, um país que acumula também cerca de seis milhões de casas vazias.

Após reunir de urgência, o Governo decidiu pedir aos bancos uma moratória da execução hipotecária para os casos de famílias em situação vulnerável.

"Só peço o arrendamento social"

O apartamento que habitam em Aranjuez, nos arredores de Madrid, foi a única casa que os dois filhos conheceram. Há 14 anos Belén Borrego Martín contraiu um empréstimo de 240 mil euros com o banco Santander e há já vários meses que deixou de conseguir pagar a hipoteca. No passado foi vítima de violência doméstica e atualmente está desempegada, recebendo apenas um pequeno apoio social que destina integralmente aos cuidados dos dois filhos, de 11 e 13 anos.

Com despejo marcado para o próximo mês de Fevereiro, Belén decidiu fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar ver os filhos colocados na rua, até porque "se nos despejarem, perco também a custódia deles", disse ao JN.

Resolveu então pedir apoio legal à Plataforma de Afectados pela Hipoteca e está a preparar-se para tentar negociar com a entidade bancária que a financiou para pedir um arrendamento social. Como forma de pressão, vai apresentar as 6.000 assinaturas que conseguiu reunir em apenas um mês.

Nas últimas semanas, desloca-se diariamente ao acampamento que um grupo de dezenas de ativistas montou em Madrid diante da sede do Bankia. Embora tenha sido resgatada com dinheiro público, esta é também a entidade financeira que mais famílias sem casa deixa diariamente na Comunidade de Madrid.

O que mais preocupa muitos dos afetados, é o facto de saberem que, após executar o despejo, os bancos tratam ainda de ir buscar o dinheiro em falta aos avalistas, acorrentando assim famílias completas.

"O que nos vale é que podemos contar com a solidariedade de tantos voluntários e de outras pessoas na mesma situação", garante Belén, que mantém a esperança de que os filhos possam continuar a viver no atual apartamento. Até porque "embora esteja esquecido, a habitação é um direito fundamental, consagrado na Constituição", lembra.

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