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ONU acusa Coreia do Norte de violações "sistemáticas e generalizadas" dos Direitos Humanos

ONU acusa Coreia do Norte de violações "sistemáticas e generalizadas" dos Direitos Humanos

Centenas de responsáveis norte-coreanos podem ser responsabilizados pelas violações dos Direitos Humanos e pelos crimes contra a Humanidade registados na Coreia do Norte, afirmou uma comissão de inquérito das Nações Unidas.

Num relatório divulgado esta segunda-feira, uma comissão de inquérito, criada em maio de 2013 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acusou o regime de Pyongyang de cometer violações "sistemáticas e generalizadas" dos Direitos Humanos.

"A comissão descobriu que violações sistemáticas, generalizadas e graves dos Direitos Humanos foram e são cometidas pela República Popular Democrática da Coreia [do Norte], e em muitos dos casos, essas violações constituem crimes contra a Humanidade", refere-se no relatório, elaborado por três juristas internacionais.

Questionado pelos media em Genebra sobre o número de pessoas que poderão ser responsabilizadas pelos crimes cometidos na Coreia do Norte, o presidente da comissão de inquérito, o australiano Michael Kirby, admitiu que "podem existir centenas", lembrando também que o líder norte-coreano Kim Jong-Un tem igualmente "uma grande parte da responsabilidade".

Entre as práticas que constituem crimes contra a Humanidade, segundo as definições do Direito Internacional, a comissão enumerou "exterminações, assassínios, escravatura, tortura, violações, abortos forçados e outras formas de violência sexual, perseguições com fundamentos políticos, religiosos, raciais e de género; deslocações forçadas de população, raptos e atos desumanos que provocam, de forma deliberada, períodos de fome prolongados".

Nas conclusões do relatório, a comissão de inquérito apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para interceder junto do Tribunal Penal Internacional (TPI) para que os autores destes crimes sejam responsabilizados.

Ainda em declarações à imprensa, Michael Kirby defendeu, após a publicação do relatório, que a comunidade internacional não pode alegar ignorância como desculpa para a sua inércia.

"No fim da Segunda Guerra Mundial, muitas pessoas disseram: Nós não sabíamos", disse o especialista.

"Agora a comunidade internacional sabe. (...) Não existe qualquer hipótese para desculpar uma falta de ação com a frase: Nós não sabíamos", afirmou Kirby.

Os três juristas não conseguiram a autorização necessária para visitar a Coreia do Norte, tendo entrevistado refugiados e testemunhas em vários países para preparar o relatório.

O relatório com um total de 372 páginas já suscitou várias reações internacionais, incluindo da "vizinha" Coreia do Sul.

As autoridades de Seul saudaram a publicação do documento, afirmando que "apreciou os esforços ativos desenvolvidos até ao momento" pela comissão de inquérito.

"O Governo [sul-coreano] espera que o relatório da comissão, que inclui os resultados de uma investigação profunda que mostra a gravidade da situação dos Direitos Humanos na Coreia do Norte, resulte numa tomada de consciência por parte da comunidade internacional", indicou um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, citado pela agência noticiosa Yonhap.

Os Estados Unidos afirmaram que o relatório da ONU "mostra de forma clara e inequívoca a brutal realidade" das violações dos Direitos Humanos no território norte-coreano.

A porta-voz adjunta do Departamento de Estado norte-americano, Marie Harf, declarou ainda que Washington apoia plenamente as conclusões do relatório, incitando o regime de Pyongyang a assumir "medidas concretas" para melhorar esta situação.

A partir de Londres, a Amnistia Internacional (AI) pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para pressionar a Coreia do Norte.

Segundo o diretor para Ásia Oriental da AI, Roseann Rife, o Conselho de Segurança deveria "aproveitar a oportunidade" e "utilizar o seu poder e influência para assegurar que o Governo da Coreia do Norte vai atuar" em resposta às conclusões do relatório.

"O povo da Coreia do Norte não merece menos" do que isso, concluiu o representante da AI.