Venezuela

Parlamento aprova acordo para entrada de ajuda humanitária

Parlamento aprova acordo para entrada de ajuda humanitária

O parlamento venezuelano, maioritariamente da oposição, aprovou um acordo para a autorização da entrada de ajuda humanitária no país e ordenou que as Forças Armadas da Venezuela sejam notificadas da decisão.

"Hoje decretamos o ingresso da ajuda humanitária na Venezuela e é uma ordem direta às Forças Armadas da Venezuela (FAV) que devem cumprir de maneira imediata", anunciou o presidente do parlamento e autoproclamado presidente interino da Venezuela.

Juan Guaidó falava na Assembleia Nacional (parlamento) sobre a aprovação do acordo que considerou "histórico" e que autoriza a entrada, no próximo sábado, de ajuda humanitária internacional, que se encontra em três centros de acolhimento, no Curaçau, na Colômbia e no Brasil.

Segundo Juan Guaidó, nas próximas horas o parlamento vai notificar os chefes das diferentes instâncias militares no país "para que acatem essa ordem".

No texto lê-se que o parlamento chega a um acordo para "a entrada que, no quadro da ajuda humanitária, tem sido oferecida pelos distintos atores da comunidade internacional, o que acarreta a entrada no país de medicamentos, suprimentos e material médico, alimentos, suplementos nutricionais, assim como dos produtos de higiene doméstica ou uso pessoal", destinados a responder à crise humana.

No documento lê-se ainda que será exigido aos funcionários e autoridades com competência alfandegária que prestem a sua colaboração para facilitar a entrada e distribuição da ajuda humanitária oferecida pela comunidade internacional, devendo abster-se de pedir as guias e normas de mobilização, assim como exigências sanitárias em matéria de importação.

O acordo contempla o regime excecional, que terá uma duração de 180 dias, e que os produtos que fazem parte da ajuda humanitária estão isentos do pagamento de impostos nacionais, regionais e locais, assim como dos custos de serviços portuários.

O Governo venezuelano tem insistido em negar a existência de uma crise humana no país e tem dito que não permitirá a entrada de ajuda humanitária na Venezuela.

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou que em 23 de fevereiro entrará a ajuda humanitária no país, referindo que existem "250 a 300 mil venezuelanos em risco de morrer"

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

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