Brexit

Parlamento Europeu espera que May não apareça de mãos vazias

Parlamento Europeu espera que May não apareça de mãos vazias

O Parlamento Europeu manifestou-se favorável a uma extensão da data de saída do Reino Unido da União Europeia, mas com um propósito claro, esperando por isso que a primeira-ministra britânica não surja no Conselho "de mãos vazias".

Numa declaração divulgada em Bruxelas horas antes do início de mais um Conselho Europeu extraordinário, a conferência de presidentes do Parlamento Europeu - constituída pelo presidente e pelos líderes dos diferentes grupos políticos da assembleia - e o grupo de trabalho de acompanhamento do Brexit reiteram que uma saída desordenada do Reino Unido seria "prejudicial para os cidadãos e para a economia, pelo que deve ser evitado", mas reclama clarificações por parte de Downing Street.

"Acreditamos que quando a primeira-ministra May vier hoje ao Conselho Europeu, não pode surgir de mãos vazias. Esperamos que a primeira-ministra indique quais são as perspetivas das conversações interpartidárias entre o Governo e o Partido Trabalhista, os resultados esperados e se existe uma maioria parlamentar sólida em torno de um eventual acordo. Caso contrário, ela deve indicar claramente o caminho a seguir, seja um referendo, eleições ou uma revogação" do Artigo 50.º, lê-se na declaração.

Neste contexto, prossegue o Parlamento Europeu, "o Conselho Europeu deve conceder ao Reino Unido uma extensão que seja devidamente enquadrada para respeitar o princípio da cooperação sincera, e sob nenhuma circunstância permitir a reabertura do Acordo de Saída ou o início de negociações sobre as futuras relações".

A assembleia reafirma ainda a "obrigação do Reino Unido, em caso de uma extensão longa, de participar nas eleições europeias" do próximo mês, um compromisso entretanto já assumido por May.

Os chefes de Estado e de Governo da UE a 27 vão analisar esta quarta-feira em Bruxelas o segundo pedido de adiamento do Brexit até 30 de junho, numa discussão em que precisamente o compromisso do Reino Unido de organizar eleições europeias assumirá particular relevância.

A data, rejeitada pelos líderes europeus em 21 de março passado, volta a estar em cima da mesa, depois de May ter concordado com a realização de eleições europeias naquele país, embora com a pretensão de poder aprovar a lei para o Brexit a tempo de cancelar o escrutínio.

Na carta que escreveu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na sexta-feira, para formalizar o pedido de extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa até 30 de junho, May referiu não ser nem do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, mas disse aceitar "a opinião do Conselho Europeu de que se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia em 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições".

A insistência de Theresa May nessa data prende-se com o facto de 30 de junho ser a véspera da sessão de encerramento da sessão legislativa do atual Parlamento Europeu, com a tomada de posse dos novos eurodeputados a acontecer no dia 2 de julho.

Há três semanas, os líderes dos 27 rejeitaram prolongar a data de consumação do Brexit até 30 de junho, devido à recusa do Governo britânico de realizar eleições europeias, concordando antes com uma extensão até 22 de maio, se o Acordo de Saída fosse aprovado, ou 12 de abril, se fosse chumbado, o que veio a acontecer.

No entanto, o compromisso assumido por May de organizar o escrutínio, assim como as negociações em curso com o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, vão pesar na deliberação dos chefes de Estado e de Governo da UE.

A cimeira desta quarta-feira, na qual Portugal está representado pelo primeiro-ministro António Costa - favorável a que seja concedida ao Reino Unido uma extensão longa e sem demasiadas condicionalidades -, tem início às 18 horas locais em Bruxelas (17 horas em Portugal continental), com a tradicional troca de impressões com o presidente do Parlamento Europeu, António Tajani.

Depois de o presidente da assembleia abandonar a sala, May dirigir-se-á aos restantes líderes, seguindo-se então a discussão entre os 27, que terá início num jantar de trabalho e ameaça prolongar-se noite dentro.