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Peru aprova prisão perpétua e castração química para violadores de menores

Peru aprova prisão perpétua e castração química para violadores de menores

O Congresso do Peru, na América do Sul, deu o primeiro passo, esta quinta-feira, para mudar o código penal e permitir a prisão perpétua e a castração química de violadores de menores de 14 anos

De acordo com o Centro de Notícias do Congresso da República, o objetivo do projeto passa por procurar impedir os crimes sexuais de acontecerem. A iniciativa considera uma circunstância agravante se o violador for professor, padre ou parente da vítima.

Na primeira votação, o Congresso aprovou por unanimidade (103 votos) o projeto de aplicar a prisão perpétua. Já a castração química, quando o juiz decidir, foi aprovada com 7 votos contra e 28 abstenções.

O projeto, apresentado por legisladores de vários partidos políticos, também estabelece a não-prescrição de crimes contra a liberdade sexual e elimina os benefícios penitenciários dos condenados nesses casos.

Um ponto discordante foi levantado pela bancada do Novo Peru. As congressistas Indira Huilca e Marisa Glave opuseram-se à castração química, justificando que deveria ser mais estudado. A este respeito, o congressista Yonhy Lescano opinou que o Congresso não deve dar "respostas mornas" e que a castração química é aplicada em seis estados dos Estados Unidos e da Colômbia, como medida adicional.

Lourdes Alcorta, uma das autoras da iniciativa, afirmou que não deveria haver dúvidas na condenação dos atos cometidos contra menores de idade. "O horror não pode impor-se à inocência", disse. Uma das propostas da congressista era que, em todos os casos de violação (e não apenas contra menores de 14 anos), fosse imposta a condenação a prisão perpétua.

Alberto Oliva Corrales, presidente da Comissão de Justiça, revelou que, de 19 mil pessoas detidas por agressão sexual, apenas 0.5% foram sentenciadas. Acrescentou ainda que os códigos penais e de execução penal não têm sanções adequadas e uma das razões disso está relacionada "com a cultura machista que há no país".

Pelo menos quatro mil casos de violação de menores no Peru foram reportados ao sistema judicial, de acordo com um relatório do Ministério do Interior de 2016 e citado pelo Congresso para apoiar a respetiva lei.

A castração química acabou por ser aprovada mas a reforma irá a segunda votação na próxima semana.

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