Supremo Tribunal

Ser homossexual deixou de ser crime no Botsuana

Ser homossexual deixou de ser crime no Botsuana

Uma lei da época colonial criminalizando a homossexualidade foi abolida pela justiça do Botsuana, num raro passo de abertura no continente africano, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são muitas vezes punidas com a morte.

O Supremo Tribunal pronunciou-se sobre o sensível assunto a pedido de um anónimo - identificado apenas como "LM", por razões de segurança -, que em março passado contestou dois artigos do código penal. Em vigor desde 1965, os artigos em causa - considerados "relíquias da era vitoriana" pelo juiz Michael Leburu, que os declarou inconstitucionais - previam penas que podiam ir até sete anos de prisão.

"Esses artigos impedem-me de ter contactos com outras pessoas que se identificam da mesma forma, com medo de serem presas. Nós não pretendemos que as pessoas concordem com a homossexualidade, mas que a tolerem", argumentava "LM".

Ao anunciar a decisão, Michael Leburu explicou que "a dignidade humana é prejudicada quando grupos minoritários são marginalizados" e que a "orientação sexual não é uma questão de moda", mas "um atributo importante da personalidade própria".

Esta decisão histórica, que aconteceu num país considerado como um dos mais democráticos do continente africano, era muito esperada pelos defensores da causa LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Queers) no conjunto do território africano.

A tomada de posição do Supremo do Botsuana opõe-se à do Quénia, que, há menos de um mês, votou pela manutenção da criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo.

A homossexualidade é considerada crime em 28 dos 49 países da África subsariana e punida com a pena de morte em quatro deles. A África do Sul é a única nação onde o casamento gay é autorizado e bem antes de países ocidentais: a lei data de 2006.

O Botsuana é, com Angola, Moçambique e as Seicheles, dos mais recentes a entrar no clube de países africanos que despenalizaram a homossexualidade. A maioria continua em sentido contrário, como a Tanzânia, onde, ainda no final do ano passado, o governador de Dar es-Salaam, Paul Makonda, lançou um apelo à denúncia de homossexuais com o objetivo de prendê-los. Ali, a homossexualidade pode valer até 30 anos de prisão.

O Botsuana junta-se também à Índia na recusa de leis do período colonial britânico.

O biopic "Rocketman", que relata a vida do cantor Elton John, foi proibido em Samoa por conter representações homossexuais. O líder da autoridade censora justificou que a representação de atividades gays no ecrã violava as leis e não correspondia aos valores culturais e cristãos do país. Mas concedeu que "era um bom filme, sobre um indivíduo que tenta seguir em frente na vida".