EUA

Supremo aceita parte da ordem de Trump para proibir entrada de muçulmanos

Supremo aceita parte da ordem de Trump para proibir entrada de muçulmanos

O Supremo Tribunal dos EUA levantou parte da ordem do Governo de Donald Trump que visa proibir a entrada de pessoas de seis países muçulmanos e de refugiados.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu esta segunda-feira uma nova vitória à administração Trump, aceitando como válida uma parte do decreto anti-imigração conhecido como "travel ban".

Cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen ficam agora impedidos de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias.

Refugiados de outros países que não a Síria e que não sejam cristãos ficam impedidos de entrar por 120 dias.

Recorde-se que o decreto agora aceite é uma segunda versão que acabou rejeitada nos tribunais, ao alegarem violação da Constituição.

As exceções definidas pelos juízes dizem respeito a "cidadãos estrangeiros com credíveis laços de boa fé com pessoas ou entidades nos EUA". Fica também ressalvado o facto de que o decreto é temporário, até revisão das regras, e que será aprofundadamente analisado no outono, altura em que já não deverá, portanto, estar em vigor.

Trump já disse que a restrição seria aplicada no prazo de 72 após uma decisão favorável. "Como Presidente, não posso deixar entrar no nosso país pessoas que querem mal" aos EUA, disse esta segunda-feira o chefe de Estado norte-americano, citado num comunicado. "A decisão tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal é uma clara vitória para a nossa segurança nacional".

Em vigor durante alguns dias, a primeira versão gerou o caos nos aeroportos de todo o mundo, retendo no estrangeiro centenas de cidadãos com familiares ou empregos nos EUA e originando até alguns repatriamentos. Seguiram-se protestos a nível mundial e inúmeras ações em tribunal, interpostas por estados norte-americanos, defensores de direitos civis e individuais, que, com base na formulação feita pelo próprio Trump (a proibição de muçulmanos), alertaram para discriminação religiosa.

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