EUA

Supremo diz que pena de morte pode doer e avança com execução

Supremo diz que pena de morte pode doer e avança com execução

O Supremo Tribunal dos EUA determinou que um recluso do Missouri condenado a pena de morte pode ser executado por injeção letal, apesar de uma condição médica rara que, segundo a defesa, causará uma dor excruciante ao réu. Cinco em nove juízes acusaram o preso de tentar atrasar a aplicação da sentença.

"Não será requerida uma caução excessiva, nem multas excessivas impostas, nem infligido um castigo cruel e incomum." Foi com base nesta emenda da Constituição norte-americana, a oitava, que Russell Bucklew se dirigiu ao Supremo, alegando que a doença rara de que sofre fará com que a injeção letal lhe traga dor intensa e demorada, e pedindo para ser executado com recurso a câmara de gás.

O juiz Neil M. Gorsuch disse, na segunda-feira, que o recluso, de 50 anos, esperou muito tempo para se opor à forma como o Estado planeava executá-lo, acusando-o de estar a usar um estratagema para adiar a execução. "Os tribunais devem policiar cuidadosamente as tentativas de usar tais esquemas como ferramentas para interpor atrasos injustificados", escreveu o juiz, citado pelo "The New York Times".

Russell Bucklew foi condenado há 22 anos a pena de morte por ter assassinado um homem que andava a sair com a sua ex-namorada e por tê-la sequestrado e violado. O Estado do Missouri planeia recorrer a uma injeção letal, de pentobarbital, para executar Bucklew. Mas, segundo os advogados de defesa, o homem sofre de uma doença congénita rara - hemangioma cavernoso - característica pela formação de grandes canais e espaços vasculares preenchidos com sangue, que fá-lo-ão engasgar-se com o seu próprio sangue durante o momento da execução.

No passado, Russell conseguiu vários adiamentos, mas desta vez não. O tribunal decidiu que o homem não tinha "demonstrado que o seu sofrimento seria excecional" e que a oitava emenda não serve para garantir uma execução indolor.

"A Oitava Emenda não garante a um prisioneiro uma morte indolor - algo que, obviamente, não é garantido a muitas pessoas, incluindo a maioria das vítimas de crimes capitais", escreveu, adiantando que Bucklew foi obrigado a propor um método menos doloroso de execução e que não foi capaz de fazê-lo.

"Vemos pouca probabilidade de que um recluso que enfrenta um sério risco de dor seja incapaz de identificar uma alternativa disponível - assumindo, é claro, que esteja mais interessado em evitar dores desnecessárias do que em retardar sua execução", escreveu Gorsuch.