França

Trocar "pai" e "mãe" por "parente 1" e "2"? É melhor não

Trocar "pai" e "mãe" por "parente 1" e "2"? É melhor não

A ideia era substituir nos formulários escolares as referências a "pai" e "mãe" e por "parente 1" e "parente 2". Constava de uma emenda a um projeto de lei de educação do Governo francês. A polémica matou-a.

Reconhecer a homoparentalidade era o objetivo louvável de Valérie Petit, deputada da maioria governamental na Assembleia Nacional francesa. Mas pode ter ido demasiado longe. E gerou uma controvérsia que terminou num recuo, a poucas horas da votação global do projeto de lei em que a emenda se inseria, a "lei Blanquer".

Em resumo, tratava-se de retirar dos formulários escolares as menções pai e mãe, porque as novas famílias podem ter dois pais ou duas mães. "As famílias são confrontadas com opções rígidas e modelos sociais algo ultrapassados", defendeu Jennifer De Temmerman, uma das deputadas do partido La Republique en Marche, do presidente, Emmanuel Macron.

A solução sugerida era "parente 1" e "parente 2", numa tradução livre do Francês, língua em que "parent" se traduziria para português como "pai", independentemente do género. Gerou-se o caos e as redes ampliaram o fenómeno.

A direita e a extrema-direita denunciaram a "negação dos géneros" e a "desumanização", os movimentos de defesa dos direitos homossexuais alertaram para o risco de "hierarquização parental". E a maioria cedeu.

O texto legal carrega o nome do ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, e foi ele mesmo que anunciou a reformulação da emenda, depois de uma das suas co-autoras, Anne-Christine Lang, sugerir a fórmula "pai/mãe" em ambos os casos, cabendo aos encarregados de educação assinalar a opção adequada. "Todos os casais ficam ao mesmo nível, não há hierarquia nem discriminação. No fundo, toda a gente está ali, as pessoas que estão ligadas à apelidação 'pai' e 'mãe', mas também os casais homossexuais", argumentou.

"'Parente 1' e 'parente 2' não é de todo ideal, porque parece instalar uma hierarquia entre os dois parentes. Acho que as referências 'pai' e 'mãe' não devem desaparecer. Há várias fórmulas que permitem ter 'pai' e 'mãe' e permitem, ao mesmo tempo, o respeito por cada estrutura familiar", reconheceu Blanquer, em defesa do seu projeto de lei "para uma escola de confiança". "Cada criança tem o direito de sentir-se bem na escola e é por isso que falamos de 'escola de confiança', seja qual for a estrutura familiar", disse.

A emenda, aprovada contra a opinião do Governo no passado dia 12 de fevereiro, ainda precisa de uma segunda votação. Já não será a mesma. A polémica matou-a. Até porque, lembra ao "Le Monde" uma dirigente de sindicato docente, as escolas já apresentam formulários com a menção "representante legal".