Austeridade

Ucrânia apresenta orçamento de importantes cortes e aumento de impostos

Ucrânia apresenta orçamento de importantes cortes e aumento de impostos

O primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Iatseniuk, apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2014, que inclui importantes cortes na despesa social e aumentos de impostos, e advertiu que uma não-aprovação pode implicar a falência da economia.

"A economia ucraniana vai cair este ano cerca de 3%, mas isso no caso de aprovarmos o pacote de leis apresentado pelo governo. Caso contrário, prevemos a falência e uma queda de 10%" do Produto Interno Bruto (PIB), disse Arseni Iatseniuk aos deputados da Rada Suprema (parlamento).

O país, que sofreu uma forte desvalorização da moeda nos últimos meses, vai ter uma inflação entre os 12% e os 14%, "consoante as medidas tomadas", acrescentou o primeiro-ministro interino, citado pela agência EFE.

"Se aprovarmos estas medidas, dentro de um mês vamos receber fundos de estabilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Central Europeu (BCE), do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) e do Banco Mundial (BM)", disse Iatseniuk.

O FMI anunciou que nos próximos dois anos a comunidade internacional pode emprestar à Ucrânia até 19,6 mil milhões de euros, condicionados a um duro programa de ajustamento e de reformas estruturais.

O organismo internacional advertiu que, para obter essa ajuda, as autoridades ucranianas têm de adotar "um programa de medidas sólidas e de grande alcance orientado para estabilizar a economia e criar as condições que permitam um crescimento sustentado".

"Não temos outra saída"

A medida mais dura anunciada por Iatseniuk é a subida de até 50% das tarifas de gás e eletricidade, exigida há muito pelo FMI.

"Não temos outra saída. Vemo-nos obrigados a subir as tarifas de energia para não entrar em bancarrota", disse o primeiro-ministro, referindo que o preço pago pelo gás importado da Rússia vai seguramente duplicar a partir de 1 de abril.

Em matéria de política fiscal, o governo propõe duplicar os impostos e as tarifas energéticas aos grandes monopólios, uma medida que Iatseniuk assegurou "não afetar os postos de trabalho nem os indicadores financeiros" dessas empresas.

O Orçamento prevê, por outro lado, substituir a devolução do IVA às empresas pela emissão de obrigações, "para injetar liquidez nos cofres do Tesouro".

As medidas preveem também uma redução de 10% do número de funcionários públicos de forma imediata e de 20% quando forem aprovadas reformas que eliminarão algumas administrações estatais.

No final de novembro, quando teve início a crise política na Ucrânia, o presidente Viktor Ianukovich afirmou que as difíceis condições impostas pelo FMI para um empréstimo ao país foram determinantes na decisão de suspender a assinatura de um acordo com a União Europeia.