Brexit

UE e Reino Unido entendem-se sobre "grande parte" do acordo de saída

UE e Reino Unido entendem-se sobre "grande parte" do acordo de saída

O principal negociador da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, anunciou que o bloco comunitário e o Governo britânico chegaram a um entendimento sobre "grande parte" do acordo para a saída do Reino Unido.

Em conferência de imprensa, Michel Barnier revelou que "as negociações intensivas" que decorreram em Bruxelas nas últimas horas, incluindo durante a madrugada, permitiram um entendimento distendido entre as partes, nomeadamente quanto ao período de transição.

"A transição será de duração limitada, como era desejado pelo Reino Unido e pela UE. Durante esse período, o Reino Unido não vai participar na tomada de decisões da UE, simplesmente porque deixará de ser um Estado-Membro em março de 2019. Todavia, conservará todos os benefícios do mercado único, da União Aduaneira e Monetária, e das políticas europeias, sendo obrigado a respeitar todas as regras comunitárias como qualquer outro Estado-Membro", esclareceu.

"Trabalhamos num acordo internacional, com a precisão, o rigor e a certeza jurídica exigida a todos os acordos internacionais. O que apresentamos é um texto jurídico conjunto, que constitui, a meu ver, uma etapa decisiva. Esta manhã, entendemo-nos sobre uma larga parte do que será o acordo internacional para a saída ordenada do Reino Unido", anunciou o negociador chefe da UE para o Brexit.

Ladeado por David Davis, responsável do governo britânico para o Brexit, Barnier ressalvou, contudo, que "uma etapa decisiva é apenas uma etapa decisiva".

"Ainda nos resta muito caminho, e ainda temos muito trabalho a fazer em assuntos importantes, nomadamente em relação à Irlanda e Irlanda do Norte", notou.

Com o novo texto do projeto do acordo de saída atrás de si, o negociador comunitário detalhou que a UE e o governo britânico alcançaram "um acordo completo" sobre os direitos dos cidadãos e sobre o regulamento financeiro, assim como sobre o período de transição.

Este período de transição, que deverá terminar a 31 de dezembro de 2020, pretende evitar as consequências que acarretaria uma rutura brutal no final de março de 2019, permitindo que o Governo e as empresas britânicas se preparem para um futuro fora do bloco comunitário.

Barnier indicou ainda que Londres reconsiderou a sua posição quanto aos cidadãos que cheguem ao país durante o período de transição, com estes a poderem beneficiar dos mesmos direitos e garantias daqueles que o tenham feito antes do Brexit.

No entanto, o negociador comunitário apontou a gestão do acordo de saída e a questão da Irlanda como os dois principais pontos de divergência remanescentes entre as partes.

Barnier esclareceu que na terça-feira irá encontrar-se com os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 e que na sexta-feira os chefes de Estado dos 27 irão avaliar e julgar o ponto de situação das negociações, de modo a adotar as linhas orientadoras para a relação futura entre as duas partes.

Também David Davis considerou que o novo texto representa um "passo significativo" para o acordo final, mostrando-se confiante de que este será apoiado pelos chefes de Estado dos 27, que se vão reunir em Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

O negociador britânico revelou que ambas as partes acordaram a constituição de uma comissão para resolver qualquer conflito que ocorra durante o período de transição. "Temos de aproveitar o [bom] momento e prolongá-lo", acrescentou Davis.