EUA

Violação e incesto não são exceção para lei antiaborto do Alabama

Violação e incesto não são exceção para lei antiaborto do Alabama

O Senado do Alabama aprovou a mais severa lei antiaborto dos EUA. À espera de ser ainda validada pela governadora do Estado, a norma proíbe a interrupção da gravidez em qualquer fase e contesta a legalidade do aborto em todo o país.

Foi com 25 votos a favor e seis contra que o Senado (câmara alta) do Alabama aprovou, na terça-feira, um diploma que proíbe o aborto naquele Estado norte-americano em qualquer fase da gravidez, mesmo em casos de violação ou incesto. A única exceção prevista no texto é para situações em que a vida da mulher grávida esteja em risco.

O projeto de lei em causa é o mais restritivo de todos os que foram aprovados até ao momento nos Estados Unidos, incluindo penas de prisão de até 99 anos a aplicar ao médico que realize o aborto, não prevendo, no entanto, qualquer responsabilidade criminal para quem recorra ao método.

Um mês depois de ter sido aprovada na Câmara dos Representantes (câmara baixa), em abril, a medida segue agora para a mesa da governadora Kay Ivey. Ainda que a republicana não se tenha comprometido a assinar o diploma, vários legisladores republicanos preveem o seu apoio, escreve o "The New York Times". Os opositores prometeram contestar a medida no Supremo Tribunal caso se torne lei.

Antes do Alabama, no início de maio, a Geórgia juntou-se aos Estados do Mississippi, Kentucky e Ohio, ao proibir a interrupção da gravidez a partir do momento em que o feto tenha batimento cardíaco, que acontece por volta das seis semanas.

Atualmente, na maioria dos Estados norte-americanos, a lei permite a interrupção da gravidez até à 20.ª semana a pedido da mulher.