2018

Irlanda realiza referendo sobre legalização do aborto

Irlanda realiza referendo sobre legalização do aborto

O Governo irlandês anunciou esta terça-feira que vai realizar um referendo, em maio ou junho de 2018, sobre o aborto, que atualmente é ilegal exceto se ameaçar a vida da mãe.

"O Governo pôs-se de acordo sobre um programa de referendos sobre emendas constitucionais", incluindo um "referendo sobre a oitava emenda, em maio ou junho de 2018", anunciou o executivo, num comunicado.

A oitava emenda garante o "direito à vida" do embrião, tendo em conta o "igual direito à vida da mãe".

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, que chegou ao poder em junho, tinha considerado esta lei "muito restritiva".

A interrupção da gravidez permanece ilegal na Irlanda, mas a sua proibição não foi introduzida na Constituição de 1983, depois de ter recolhido 67% dos votos num referendo.

Em 2013, a Irlanda deixou o círculo muito restrito de países europeus onde o aborto é totalmente interdito, mas não o autoriza a não ser em caso de perigo para a mãe.

A violação, o incesto ou a malformação do feto não são razões legais para pôr fim à gravidez, e uma intervenção deste tipo constitui um crime passível de uma pena de 14 anos de prisão.

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Milhares de irlandesas viajam, todos os anos, para o estrangeiro -- em particular para o Reino Unido -- para realizar um aborto de forma legal.

O voto ocorrerá semanas antes da visita do papa Francisco na Irlanda, por ocasião do encontro Mundial das Famílias, prevista para agosto de 2018, em Dublin.

O anúncio surge quando está prevista, para este sábado, na capital irlandesa, uma manifestação a exigir a legalização do aborto. No passado dia 20, ativistas pró-aborto já se tinham concentrado em frente ao parlamento irlandês.

O executivo irlandês também anunciou outros referendos nos próximos dois anos: um sobre a proibição da blasfémia e outro sobre o destino a dar a um artigo constitucional que diz que o lugar da mulher é em casa.

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