Diáspora

Comunidades defendem incentivos fiscais a empresas em Portugal que apoiem emigrantes

Comunidades defendem incentivos fiscais a empresas em Portugal que apoiem emigrantes

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) propôs ao Governo um projeto de incentivo fiscal para as empresas e instituições em Portugal que apoiem o movimento associativo e as pessoas carenciadas nas comunidades, tendo em conta as limitações orçamentais públicas.

A proposta consta de um dos dois documentos que o CCP enviou na terça-feira para o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, com considerações, propostas e perguntas aprovadas na reunião geral online deste órgão consultivo, no passado dia 12 de dezembro.

Sobre os apoios sociais a carenciados e ao associativismo nas comunidades, que atravessam um "momento de imensas dificuldades", devido à pandemia de covid-19, o Conselho começa por considerar que a atribuição de apoios pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) "não é a solução para os graves problemas experimentados por muitas associações, nomeadamente para aquelas que são dirigidas por pessoas que não dispõem de competências técnicas para preencher os formulários requisitados", o que exclui "mais uma vez quem tem um perfil mais desfavorecido".

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