França

Registo de nascimento online vai começar a ser testado no Consulado de Paris

Registo de nascimento online vai começar a ser testado no Consulado de Paris

Uma primeira experiência de registo online de nascimentos vai ser testada no Consulado Geral de Portugal em Paris a partir da próxima semana. Medida vai ser depois alargada a todos os postos consulares no mundo. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pela Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que anunciou uma série de outras medidas que vão facilitar a vida dos utentes que residem no estrangeiro.

O serviço estava disponível em Portugal desde 13 de abril, mas só agora vai passar a poder ser utilizado pelos portugueses residentes no estrangeiro. "Nesta primeira fase avançámos somente para cidadãos que estão a residir em Portugal, porque era necessário fazer este teste. Agora já estamos a trabalhar com os nossos consulados para, durante as próximas duas semanas, passarmos a fazer também o mesmo pedido em qualquer sítio onde estiver", assegura a Secretária de Estado da Justiça. Anabela Pedroso revela: "A primeira experiência que vamos fazer será com Paris e depois vamos estender ao resto do mundo. Um português é sempre um português, não importa o sítio onde está. Queremos dar-lhe a mesma qualidade de serviço que têm aqui em Portugal, no continente e nas ilhas, e queremos dar o mesmo tratamento para o resto da diáspora portuguesa que está espalhada pelo mundo".

O Ministério da Justiça tem um dispositivo ligado a todas as maternidades portuguesas para o registo de nascimento dos bebés, que inclui também o pedido de Cartão de Cidadão. "Nesta situação de pandemia, e para evitar que os pais tenham de se deslocar até à conservatória, arrancámos imediatamente com a possibilidade de fazer o registo de nascimento online", explica a Secretária de Estado da Justiça.

"Os números são expressivos. Nós começámos com esta funcionalidade no dia 13 de abril e num mês foram feitos cerca de 4.497 registos de nascimento por esta via", diz Anabela Pedroso. "Eu acho que o sucesso é tanto que daqui para a frente a disponibilização dos serviços online vai ser cada vez mais forte e vamos também possibilitar o pedido de Cartão de Cidadão para os bebés por esta via a partir do mês de julho".

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