Tunísia

Foi à polícia denunciar roubo e acabou detido por homossexualidade

Foi à polícia denunciar roubo e acabou detido por homossexualidade

Um jovem foi submetido a um exame anal e condenado por homossexualidade, após denunciar dois homens por assalto e roubo, em Sfax, na Tunísia.

Anas Persono, de 22 anos, foi condenado a seis meses de prisão por homossexualidade após denunciar dois homens, que conheceu através das redes sociais, por roubo e agressão, no dia 2 de janeiro, em Sfax, a segunda maior cidade da Tunísia. As associações de defesa dos direitos dos LGBTI consideram a detenção "um escândalo" e exigem a libertação imediata do jovem.

A detenção aconteceu quando Anas foi a uma esquadra da polícia fazer queixa. Acabou por ser submetido a um exame anal forçado, num hospital local, para avaliar se teve realmente relações sexuais com alguém do mesmo sexo. A organização Human Rights Watch descreveu o procedimento como não confiável, degradante e desumano, que pode chegar ao nível de tortura.

Os dois homens acusados de roubo e agressão também foram presos e condenados a vários meses de prisão por homossexualidade, afirmou Mounir Baatour, o presidente do Shams, associação que luta contra a descriminação da homossexualidade na Tunísia, um país onde a maioria muçulmana a condena.

A Shams exigiu a revogação do artigo 230 do Código Penal da Tunísia que que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo e permite exames anais. Além disso, condena até três anos de prisão as relações homossexuais. Em 2014, várias organizações de direitos civis lançaram uma proposta para anulá-la, mas ela foi rejeitada pelo governo.

Mesmo assim, apenas o facto de a associação poder existir e atuar de forma legal e aberta faz da Tunísia o país árabe mais avançado neste campo.

A pressão internacional sobre a Tunísia para revogar a legislação sobre a homossexualidade e, especificamente, para suspender a prática de fazer testes anais, tem vindo a crescer.