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Juiz vê "real possibilidade" de associação criminosa de aliados de Bolsonaro

Juiz vê "real possibilidade" de associação criminosa de aliados de Bolsonaro

Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro apontou a "real possibilidade de existência de uma associação criminosa" na organização de atos antidemocráticos por parte de aliados do Presidente do país, Jair Bolsonaro, revelou na segunda-feira a imprensa brasileira.

O jornal "O Globo" teve acesso à decisão do magistrado Alexandre de Moraes, que autorizou na semana passada uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de aliados de Bolsonaro, com o intuito de encontrar eventuais provas sobre a organização de protestos antidemocráticos, assim como quem os financia.

Segundo Moraes, os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmam a "real possibilidade de existência de uma associação criminosa" na organização dos atos.

"Em face dos indícios apresentados, toma-se imprescindível o deferimento das diligências, inclusive com afastamento excecional de garantias individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetor da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de direito", escreveu Moraes, citado pelo Globo.

Ainda segundo o magistrado, "toda essa estrutura, aparentemente, estaria a ser financiada por empresários que, conforme os indícios apresentados, atuariam de maneira velada fornecendo recursos - das mais variadas formas - para os integrantes dessa organização".

Em causa está uma operação lançada na passada terça-feira pela polícia brasileira, que cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de aliados de Bolsonaro, para procurar eventuais provas sobre a organização de protestos antidemocráticos e respetivo financiamento.

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Entre os alvos da operação estavam o deputado federal Daniel Silveira, eleito pelo mesmo partido pelo qual Bolsonaro foi eleito Presidente, o Partido Social Liberal (PSL).

Também foram alvo das diligências da polícia o publicitário Sérgio Lima e os empresários Luís Felipe Belmonte e Otavio Fakhoury.

Os três estão ligados ao Aliança pelo Brasil, partido ainda em processo de formação que foi lançado no ano passado pelo Presidente brasileiro depois de ter abandonado o PSL, na sequência de divergências políticas com antigos aliados.

Entre os alvos das buscas estão ainda os 'bloggers' Allan dos Santos e Alberto Silva.

Moraes determinou ainda o levantamento do sigilo bancário de 11 parlamentares aliados do Presidente, o que gerou críticas por parte de Bolsonaro.

A maioria dos parlamentares com sigilo bancário levantado é filiada ao PSL.

Ao todo, o magistrado autorizou mandados de busca e apreensão contra 21 alvos, o levantamento de sigilo bancário de 37 pessoas, incluindo 11 parlamentares 'bolsonaristas', assim como outras medidas, como a partilha dos dados com a Receita Federal e detalhes sobre os rendimentos financeiros gerados por publicações em redes sociais com críticas às instituições.

As investigações da PGR consideram que aliados políticos de Jair Bolsonaro usaram dinheiro público para divulgar atos antidemocráticos.

O Globo teve acesso a um despacho do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, no qual indica que os deputados do PSL Bia Kicis, Guiga Peixoto, Aline Sleutjes e General Girão teriam usado verbas parlamentares para financiar grupos de extrema-direita que defendem o encerramento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Segundo as investigações, os quatro parlamentares teriam transferido cerca de 30 mil reais (cinco mil euros) para financiar estes grupos, alguns com atuação em Brasília, capital, onde quase todos os finais de semana organizam protestos em defesa do Presidente do país.

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