Bélgica

Justiça belga deixa Carles Puigdemont em liberdade

Justiça belga deixa Carles Puigdemont em liberdade

Carles Puigdemont apresentou-se, esta sexta-feira de manhã, às autoridades belgas, na sequência de uma ordem de detenção europeia emitida após a condenação, pelo Supremo Tribunal espanhol, de 12 políticos independentistas catalães.

O ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, fugido na Bélgica e perseguido por alegados delitos de sedição e má gestão no âmbito do "Processo" ficou em liberdade "sob condições" sem fiança depois de se ter apresentado à Justiça belga.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, após se ter apresentado voluntariamente às autoridades belgas, Puigdemont disse que ficou obrigado a manter residência fixa no país e a prestar informações caso pretenda sair da Bélgica.

Carles Puigdemont, acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do "Processo" encontra-se fugido na Bélgica desde 2017.

"A polícia conduziu-me a um juiz que tomou conta das minhas declarações e que acaba de ditar as condições da minha liberdade sem fiança com possibilidade de sair da Bélgica após autorização e a fixar a residência, onde já moro, de forma legal", explicou.

Segundo Puigdemont, o juiz belga acrescentou que deve "estar disponível para ser ouvido pelas autoridades quando for necessário".

"Continuo a gozar dos meus direitos", disse sublinhando que não foram aplicadas "mais medidas cautelares".

Gonzalo Boye, advogado do ex-presidente do governo autónomo da Catalunha disse confiar de que "nos próximos dias o 'dossier' se venha a aclarar tendo em conta os erros contidos na ordem de detenção europeia", emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha.

A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reativada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.

A nova ordem de detenção e extradição foi emitida depois de terem sido conhecidas as sentenças aos políticos implicados no "Processo" independentista catalão e que atingiram penas que vão até aos 13 anos de prisão.