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Justiça de Itália abriu processo de instrução contra agências de notação

Justiça de Itália abriu processo de instrução contra agências de notação

A justiça italiana abriu um processo de instrução que pode levar a tribunal as agências de notação que baixaram a nota da dívida pública de Itália no auge da crise financeira, informou, esta quarta-feira, o Tribunal de Contas italiano.

O procurador regional de Lácio (a região de Roma), abriu o processo de instrução sobre a depreciação sucessiva da nota soberana de Itália entre maio de 2011 e janeiro de 2012, anunciou o Tribunal de Contas em comunicado, confirmando uma notícia avançada na terça-feira pelo "Financial Times".

Essa depreciação levou a uma subida para níveis recorde do "spread" - a diferença entre a taxa de juro cobrada à Itália e a taxa de juro cobrada à Alemanha (taxa de referência) no mesmo prazo - que, sendo a dívida italiana uma das mais altas da Europa, pôs em causa a sustentabilidade das finanças públicas.

O processo "está ainda em fase de instrução e pode, por isso, vir a ser arquivado depois de as agências apresentarem as suas razões", lê-se no comunicado, que acrescenta ser igualmente prematuro avançar montantes para uma "eventual indemnização".

A Standard & Poor's (S&P) confirmou ter sido notificada pelo Tribunal de Contas italiano, que pode pedir indemnizações de até "234 mil milhões de euros", a comprovar-se que as agências agiram ilegalmente ao "interferirem na independência institucional provocando prejuízos graves à credibilidade económica" de Itália.

"Se uma tal queixa vier a ser feita no futuro, a S&P considera que ela será frívola e sem valor", afirmou a agência numa breve declaração à agência France Presse.

Segundo o Financial Times, um dos argumentos do procurador italiano é o de que as agências de notação em causa -- S&P, Moody's e Fitch -- não tiveram em conta nas suas avaliações "a riqueza cultural histórica de Itália", a qual "está na base da sua solidez económica".

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Fonte judicial citada pelo jornal indicou que o procurador deverá divulgar mais pormenores sobre este processo a 19 de fevereiro.

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