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Justiça dos EUA impede Trump de proibir TikTok

Justiça dos EUA impede Trump de proibir TikTok

Um juiz norte-americano decidiu manter a aplicação TikTok nas plataformas de download de aplicações móveis nos Estados Unidos, suspendendo assim a ordem dada pela administração de Donald Trump. A Casa Branca vai recorrer.

Poucas horas antes da decisão entrar em vigor, o magistrado Carl Nichols decidiu a favor do TikTok.

O juiz federal do Distrito de Columbia deferiu assim o pedido dos advogados da firma chinesa, que pretendia um bloqueio temporário da possível proibição enquanto as duas partes se enfrentam em tribunal.

A Casa Branca disse que vai respeitar a ordem judicial que impede a proibição da aplicação TikTok nas plataformas de descarregamento de aplicações móveis nos Estados Unidos, mas anunciou que vai recorrer da decisão.

A decisão de Carl Nichols é mais um episódio de uma disputa que começou em agosto, quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva ameaçando banir o TikTok dos EUA, caso a empresa que a detém, a China ByteDance, não vendesse o seu negócio no país a empresas norte-americanas.

Segundo o presidente dos EUA, o facto de a empresa ser propriedade de uma empresa chinesa constitui uma ameaça à segurança nacional devido às ligações na China entre o setor privado e o Partido Comunista Chinês.

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Após semanas de negociações, a ByteDance chegou a um acordo inicial com a Oracle e Walmart, que receberam aprovação preliminar da Casa Branca, mas nos últimos dias as conversações não estavam a dar frutos e havia uma possibilidade real de Trump levar a cabo a sua ameaça de proibição de downloads da aplicação já este domingo.

Algumas horas antes da decisão, no domingo de manhã Carl Nichols realizou uma audiência para ouvir os argumentos do Governo, que alegou que o TikTok é uma ameaça porque recolhe dados sobre os seus utilizadores e, sendo uma empresa chinesa, coopera com os serviços secretos chineses.

Os advogados da TikTok negaram que a empresa partilhe dados com as autoridades chinesas e argumentaram que o objetivo de Trump é, na realidade, restringir a liberdade de expressão.

"Este caso é sobre liberdade de expressão e liberdade de comunicação. É inerente ao negócio que tem sido visado. TikTok é uma aplicação, mas é muito mais. É uma versão moderna da comunicação na era eletrónica que ganhou popularidade especialmente na pandemia", disse um dos advogados da empresa, Alexander Berengaut.

Se o juiz não tivesse concordado com a ByteDance e a Casa Branca tivesse decidido avançar com a sua ameaça, a Google e a Apple, que controlam as duas principais lojas online de telemóveis, teriam sido obrigadas a retirar a TikTok dessas lojas nos Estados Unidos, em conformidade com a ordem presidencial.

O TikTok, que tem 100 milhões de utilizadores nos EUA e 700 milhões em todo o mundo, é uma das redes sociais com crescimento mais rápido nos últimos anos.

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