Espanha

Justiça impede independentista catalão preso de tomar posse como eurodeputado

Justiça impede independentista catalão preso de tomar posse como eurodeputado

O Supremo Tribunal espanhol recusou, esta sexta-feira, em Madrid, o pedido do ex-presidente do Governo catalão Oriol Junqueras de sair da prisão, onde está de forma cautelar, para prestar juramento como deputado eleito ao Parlamento Europeu.

Junqueras não poderá assim deslocar-se à comissão nacional de eleições espanhola na próxima segunda-feira, o último dia em que poderia assumir o lugar para o qual foi eleito.

A decisão confirma a posição do Ministério Público, considerando que a posterior deslocação a Bruxelas iria colocar em "perigo irreversível" os fins do procedimento judicial, isto é, permitiria que Junqueras gozasse de imunidade parlamentar o que iria bloquear ou atrasar a sentença que aguarda.

Oriol Junqueras está preso de forma cautelar há mais de um ano e é o principal suspeito de um grupo de 12 políticos separatistas que estão a ser julgados pelo seu envolvimento na tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017.

Depois de quatro meses, na quarta-feira passada chegou ao fim a fase de audiências, tendo a defesa e os acusados feito as suas alegações finais, prevendo-se agora que o Supremo Tribunal espanhol faça até outubro a leitura da sentença.

Oriol Junqueras arrisca uma pena máxima de 25 anos de prisão por alegados delitos de rebelião e desvio de fundos nessa tentativa de independência que foi impedida pelo Estado central.

Na quinta-feira, a comissão nacional de eleições espanhola já tinha decidido que outros dois independentistas catalães fugidos na Bélgica à Justiça espanhola, que também foram eleitos para o Parlamento Europeu, teriam de prestar juramento na próxima segunda-feira, em Madrid, se quisessem assumir os seus lugares.

O ex-presidente do executivo regional catalão Carles Puigdemont, e o conselheiro (ministro regional) Toni Comin arriscam-se a ser presos se se deslocarem à capital espanhola.