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Legalização do aborto na Argentina cada vez mais próxima

Legalização do aborto na Argentina cada vez mais próxima

O momento pode ser histórico. A Argentina está cada vez mais próxima de legalizar o aborto depois de a Câmara de Deputados ter aprovado, esta sexta-feira, o projeto de lei para garantir o direito à interrupção da gravidez, apenas pela vontade da mulher, até à 14.ª semana de gestação.

A luta pela legalização do aborto não é recente e está repleta de testemunhos. No país que viu nascer o Papa Francisco, os relatos de crianças violadas que deram à luz outras crianças, por lhes ter sido negado um direito consagrado na lei desde 1921, acumulam-se.

O mais recente é o de uma jovem de 12 anos, grávida de gémeos fruto de uma violação, impedida de abortar em Jujuy, no noroeste do país sul-americano.

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Por isso mesmo, esta tem sido uma lei religiosamente aguardada pelo povo argentino, que quer ver o país mudar. No fim do debate, que durou 20 horas, a Câmara de Deputados anunciou a aprovação do projeto: 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções.

E em frente ao congresso argentino, em Buenos Aires, milhares de pessoas festejaram. Uma onda verde, cor que simboliza a luta pela descriminalização do aborto, pintou as ruas da capital.

Já de manhã, as caras de quem esperava há demasiado tempo afogaram-se de lágrimas e de felicidade. Por momentos, esqueceram a pandemia e soltaram abraços. As multidões encheram o ar de gritos de ordem e empunharam faixas, lenços e cartazes com as frases: "Aborto legal no hospital" ou "Luta e será lei".

Também na Câmara de Deputados, os lugares estiveram marcados com as cores dos ideais. O verde ganhou, mas o azul celeste, cor dos opositores à legalização e defensores pró-vida, também se fez notar.

"Esta decisão oferece uma resposta concreta para um problema de saúde pública estrutural e urgente", disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Género e Diversidade, após a votação. "É um passo fundamental e o reconhecimento de uma longa luta que os movimentos de mulheres têm vindo a travar no nosso país há anos. Vamos continuar a trabalhar para que a interrupção voluntária da gravidez seja lei", acrescentou.

O projeto tem sido bastante apoiado pelo presidentedo país, Alberto Fernández, que acredita que "criminalização do aborto não serviu de nada".

A próxima fase do processo é passar o projeto para as mãos do Senado, onde é impossível prever o resultado, uma vez que a divisão entre os membros que estão a favor e os que estão contra a legalização do aborto é muito acentuada.

Há dois anos, o Senado rejeitou uma proposta semelhante e nem todos os senadores votaram de acordo com as orientações partidárias. Desta vez, a iniciativa conta com o apoio do Governo e de Alberto Fernández, pelo que o resultado poderá ser diferente.

A atual lei em vigor na Argentina data de 1921 e prevê uma pena de quatro anos de prisão para quem abortar. As exceções são violação e risco de vida para a mãe. Todos os anos são feitos, na Argentina, entre 371.965 e 522 mil abortos, indica um relatório da "Human Rights Watch". Cerca de 39 mil mulheres argentinas têm de ser hospitalizadas por complicações.

Na América latina, o aborto apenas é legal em Cuba e no Uruguai.

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