Polémica

Lei para aprovar abortos em casos de violação rejeitada no Equador

Lei para aprovar abortos em casos de violação rejeitada no Equador

O parlamento do Equador não aprovou uma lei que permitia o aborto em casos de violação, uma decisão que está a dividir aquele país católico.

Os defensores deste projeto de lei apontam para aquilo que consideram ser uma epidemia de violações e de casos de jovens menores grávidas. Do outro lado, as visões mais conservadoras apontam para a necessidade de se preservar a vida humana.

O aborto no Equador é permitido em casos de violação, mas só quando a vítima tiver problemas mentais ou se estiver em risco de vida.

A proposta, que contemplava também os casos em que o feto apresentasse anomalias, ficou a cinco dos 70 votos necessários para ser aprovada. Cinquenta e nove deputados votaram contra e seis abstiveram-se.

A lei está em vigor desde 1938 e as mulheres podem incorrer numa pena de prisão até dois anos.

Durante as votações, dezenas de ativistas proaborto e antiaborto protestaram no exterior do parlamento na capital do país, Quito. Quando foi anunciado o resultado da votação, os defensores da lei envolveram-se em violentos confrontos com a polícia.

Clínicas ilegais provocam dezenas de mortes

Devido às restrições impostas pela lei, mulheres e jovens recorrem com frequência a clínicas ilegais. De acordo com dados do governo, em 2014, 15,6% das mortes durante o parto aconteceram nestas clínicas.

Em média, sete raparigas com menos de 14 anos dão à luz todos os dias no Equador, enquanto outras sete realizam um aborto. Um quarto dos casos de gravidez, a envolver raparigas entre os 15 e os 19 anos de idade, resulta de casos de violação.

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