Presidência francesa

Macron diz que UE tem dever de propor nova aliança com África

Macron diz que UE tem dever de propor nova aliança com África

O presidente francês defendeu, esta quarta-feira, perante o Parlamento Europeu, que a União Europeia tem "o dever de propor uma nova aliança ao continente africano", palco de "parte da convulsão mundial" e "parte do futuro" da própria Europa.

A discursar no hemiciclo de Estrasburgo, para apresentar as prioridades da atual presidência semestral francesa do Conselho da UE, Emmanuel Macron disse que a Europa deve "repensar algumas das suas políticas de vizinhança" e, nesse quadro, "reinventar" a parceria com África, algo que será discutido entre os líderes europeus e africanos na cimeira UE-África agendada para fevereiro.

"A Europa tem assim o dever de propor uma nova aliança para o continente africano. Os destinos das duas margens do Mediterrâneo estão ligados e não podemos abordar de forma adequada o tema das migrações sem abordar as suas causas profundas e evocar o destino comum com o continente africano", disse.

"É em África que está a ter lugar parte da convulsão mundial e onde se joga parte do futuro deste continente e da sua juventude, mas também do nosso futuro", complementou.

Macron disse que a cimeira UE-África agendada para 17 e 18 de fevereiro constitui então a oportunidade de "reconstruir a parceria com o continente africano", que vá além da ajuda ao desenvolvimento, embora a Europa deva continuar a apoiar África, designadamente no combate à pandemia da covid-19.

"Mas nos próximos meses teremos de dar um novo passo e reinventar uma nova aliança com o continente africano, antes de mais através de um 'new deal' económico e financeiro com África", com "propostas de investimento muito concretas".

Emmanuel Macron defendeu que a nova parceria deve compreender ainda "uma agenda para a educação, saúde e clima, com vista ao desenvolvimento do continente e a esperança da juventude africana", assim como "uma agenda de segurança, através do apoio europeu aos Estados africanos confrontados com o aumento do terrorismo, como sucedeu no Sahel".

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"Por fim, precisamos de combater a imigração ilegal e as redes de contrabando, para melhor encorajar os movimentos ligados às alianças culturais, académicas e económicas", concluiu.

A VI cimeira UE-África, originalmente marcada para 2020, foi sucessivamente adiada devido à pandemia de covid-19, que impediu designadamente que ocorresse durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, estando agora prevista, em formato presencial, para 17 e 18 de fevereiro em Bruxelas, naquele que será um dos principais eventos da presidência francesa da União.

Direito ao aborto e ambiente

O presidente francês propôs ainda que o direito à interrupção voluntária da gravidez passe a ficar consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).

Dirigindo-se aos eurodeputados, Macron defendeu que é necessário "atualizar essa carta para ser mais explícita sobre o reconhecimento do direito ao aborto", assim como à "proteção do ambiente".

A proposta de Macron surge curiosamente um dia depois de o Parlamento Europeu ter eleito uma nova presidente para a segunda metade da legislatura, a conservadora maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu (PPE), que é, pessoalmente, contra o aborto, totalmente proibido no seu país-natal sob quaisquer circunstâncias.

Metsola garantiu, no entanto, que, nas suas novas funções, vai defender aquela que é a posição do Parlamento, amplamente em favor do direito ao aborto, lembrando que foi já isso que fez enquanto vice-presidente.

"A minha posição a partir de agora é a posição do Parlamento. E nesta matéria, de direitos sexuais e reprodutivos, este Parlamento sempre foi inequívoco, sempre defendeu um reforço desses direitos. Esta é a posição do Parlamento Europeu e posso comprometer-me perante todos vós que será também a minha posição, como já o fiz enquanto vice-presidente. Vou promover essas posições não só dentro desta casa como junto das outras instituições", assegurou, numa conferência de imprensa após a sua eleição.

A Carta dos Direitos Fundamentais da UE, documento que consagra no direito da União Europeia um conjunto de direitos pessoais, cívicos, políticos, económicos e sociais dos cidadãos e residentes na UE, foi proclamada em 2000 e uma segunda vez em 2007, depois de adaptada para que tornasse juridicamente vinculativa com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007.

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