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"Masculinidade", o polémico requisito para se ser polícia no Brasil

"Masculinidade", o polémico requisito para se ser polícia no Brasil

"Não mostrar interesse em histórias românticas" ou "não se emocionar com facilidade" são alguns dos requisitos que a polícia brasileira incluiu num polémico concurso no estado do Paraná, em que se valoriza a "masculinidade" dos candidatos.

O critério, um dos 67 que são avaliados no exame psicológico para os postos de cadete oferecidos pela Polícia Militar do Paraná (sul), gerou críticas no país.

As inscrições para as provas de acesso para os 16 cargos oferecidos pela instituição abriram na segunda-feira e estão disponíveis para homens e mulheres até 30 anos de idade, que terão que passar por um teste "psicológico" para o cargo.

Nesse teste, de acordo com as condições publicadas, o candidato será avaliado pela sua "masculinidade", que é definida como "a capacidade de um indivíduo não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não se emocionar facilmente, nem tão pouco mostrar interesse em histórias românticas e de amor".

"Não é normal, o Paraná é o quinto estado com maior número de feminicídio do país. É um estado conservador e não pode aceitar este tipo de comportamento porque vai contra a Constituição", disse à Efe Toni Reis, diretor do grupo 'Dignidade', uma organização brasileira que luta pelos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros).

Na opinião de Toni Reis, essa procura por uma suposta "masculinidade" é um critério que reflete o "machismo institucional no Brasil".

"O que queremos é sejam uma polícia forte, que pode ser firme, mas pode ter sentimentos, não podemos ter um polícia psicopata ou um robô", disse o diretor da organização, acrescentando que já pediram ao Ministério Público que tome uma posição sobre o assunto.

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A polícia militar do Paraná disse numa nota que "não tolera comportamentos e posições discriminatórias de qualquer natureza" e que todos os testes que se aplicam "são instrumentos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia", que até ao momento ainda não se pronunciou.

A polícia disse ainda que a expressão "masculinidade" gerou uma "interpretação errada para alguns setores da sociedade", acrescentando que o objetivo do teste psicológico é "avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentar", "aspectos" que, na sua opinião , são "extremamente necessários para a atividade do dia a dia".

Aproveitou também para recordar que o mesmo teste, usado desde 2013, "é comum em outras instituições de segurança pública, e até mesmo em empresas privadas", que desejam avaliar a capacidade do candidato de não "ficar impressionado com cenas violentas, vulgares e hostis".

Numa segunda nota, a polícia afirmou ter entrado em contacto com o co-autor do teste, Flávio Rodrigues Costa, que atestou a validade do instrumento e acrescentou que "não tem conotação de diferenciação de género, sexo ou qualquer outra forma de discriminação".

No entanto, para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, José Augusto Araújo, o concurso prevê "situações inusitadas" a partir do momento em que se premeiam aspetos "subjetivos", o que pode ser "ilegal e inconstitucional".

"É um absurdo, é uma situação inimaginável, num ambiente que se deseja absolutamente democrático", acrescentou José Augusto Araújo à Efe.

A polícia já disse entretanto que "está a promover um ajuste do termo masculinidade".

"Você não pode exigir que as mulheres sejam masculinas ou exigir que os homens não sejam mulheres", disse Reis.

Esta polémica junta-se a outra ocorrida recentemente, quando um polícia militar de São Paulo foi ameaçado de morte pelos seus próprios colegas, acabando por pedir licença temporária depois de ter sido divulgado um vídeo onde o próprio aparecia, vestido com o uniforme, a beijar um outro homem.

No Brasil, os assassínios contra a comunidade LGBT cresceu 30% em 2017, face ao ano anterior, com um assassínio homofóbico a cada 19 horas, de acordo com a organização Grupo Gay da Bahia.

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