Noruega

Ministério Público admite reconhecer Breivik como inimputável

Ministério Público admite reconhecer Breivik como inimputável

O Ministério Público afirmou, esta sexta-feira, estar preparado para reconhecer que Anders Behring Breivik, autor confesso dos ataques de julho passado na Noruega, é inimputável, decisão que poderá impedir o extremista de direita de cumprir pena numa prisão.

Caso seja confirmada esta decisão, o futuro de Breivik, de 33 anos, poderá passar por um estabelecimento psiquiátrico para receber cuidados médicos.

Neste momento, Breivik será julgado como alguém que é criminalmente irresponsável, referiu uma instrução assinada pelo procurador do rei, salientando, no entanto, que esta posição poderá mudar se existirem novas informações sobre a saúde mental do extremista.

"Nesta fase do processo, as condições não estão reunidas para requerer uma pena de prisão regular", indicou a instrução do procurador do rei aos procuradores responsáveis pelo processo.

"Mas na ata de acusação do Ministério Público deve estar reservado o direito, durante o julgamento, de requerer uma pena de prisão ou a detenção em segurança de 21 anos [a pena máxima na Noruega] com base em todas as provas apresentadas em tribunal", sublinhou a mesma ordem.

Em novembro do ano passado, Breivik foi declarado inimputável por dois especialistas psiquiátricos, decisão que acabaria por ser fortemente contestada na Noruega e que conduziu à ordenação por parte do tribunal de uma nova avaliação psiquiátrica.

Os resultados desta nova avaliação deverão ser conhecidos a 10 de abril.

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Independentemente das conclusões dos peritos psiquiátricos, Behring Breivik será julgado pela justiça norueguesa. O início do julgamento está previsto para 16 de abril.

Só no final do julgamento é que os juízes, que terão a última palavra, vão pronunciar-se sobre a responsabilidade penal do acusado e sobre a sentença mais adequada.

Breivik, opositor da multiculturalidade e da "invasão muçulmana" na Europa, foi o autor do atentado à bomba contra a sede do Governo norueguês e de um tiroteio na ilha de Utoya, perto de Oslo, a 22 de julho do ano passado.

Os dois ataques causaram 77 mortos, na maioria jovens que participavam num acampamento da Juventude Trabalhista, na ilha de Utoya.

Behring Breivik reconheceu a autoria dos ataques, mas recusou declarar-se culpado.

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