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Ministra do Meio Ambiente defende veto ao novo Código Florestal

Ministra do Meio Ambiente defende veto ao novo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, posicionou-se, esta segunda-feira, claramente a favor do veto presidencial ao novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de Abril.

"A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em dizer isso", afirmou a ministra numa sessão realizada à tarde no Senado, em declarações transmitidas por sua assessoria.

A ministra ressaltou, no entanto, que é preciso buscar um veto "realista" para permitir que não haja "instabilidade jurídica" no país após a decisão.

"Não tenho nenhum problema em pedir o veto, tenho problema de lidar com a realidade depois disso, garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente com inclusão social", acrescentou.

Após uma longa discussão no ano passado, o texto do novo Código Florestal brasileiro foi aprovado na Câmara dos Deputados com cerca de 30 modificações relativamente ao texto base que havia sido encaminhado pelo Senado.

As modificações feitas pela Câmara dos Deputados foram interpretadas pelos ambientalistas como um "retrocesso" em relação às normas anteriores, em especial por promover a "amnistia" para os proprietários que desflorestaram regiões classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APP).

Pelo texto aprovado no Senado, os proprietários de terras localizadas em APP teriam de reflorestar uma certa percentagem da mata nativa, a qual dependia da região em que o terreno se encontra. O novo texto do código, porém, liberta dessa responsabilidade quem ocupou a área até julho de 2008.

O projeto foi encaminhado para a Presidência da República ao fim da tarde de hoje e, a partir de agora, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias para emitir um parecer definitivo.

A expectativa é de que a presidente vete boa parte do texto.