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Gémeos condenados a pagar pensão a criança porque ambos podem ser o pai

Gémeos condenados a pagar pensão a criança porque ambos podem ser o pai

Dois homens gémeos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no Brasil, a pagar pensão a uma criança de oito anos, uma vez que os exames de ADN não conseguiram comprovar qual dos irmãos é o pai da menina. Os réus culpam-se um ao outro e a mãe da criança, que conheceu um dos irmãos numa festa e manteve com ele uma relação breve, não consegue distingui-los porque acha que pode ter sido enganada.

O processo começou em agosto de 2017, mas só no passado 21 de março é que o juiz tomou uma decisão, que está agora em prazo de recurso por parte da defesa dos réus.

"Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Referido comportamento, por certo, não deve receber guarida do Poder Judiciário que, ao revés, deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana", lê-se num trecho da decisão do juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca.

Segundo o processo, os irmãos gémeos, de 31 anos, não quiseram assumir a paternidade da criança, de oito anos, e por isso foram submetidos a exames de ADN. Porém, têm o código genético igual e os resultados revelaram a mesma compatibilidade com a criança, ambos com 99,9% de hipótese de ser o progenitor. Foi também sugerida a realização de um outro exame, denominado "Twin Test" (teste de gémeos), no valor de 60 mil reais (cerca de 13.900 euros), mas os homens não teriam capacidade financeira para pagá-lo, além de que os resultados não seriam conclusivos, uma vez que seria necessário que um dos examinados tivesse alguma mutação.

Segundo o portal de notícias brasileiro G1, a identidade dos réus está a ser mantida em segredo pelo tribunal. Com os nomes fictícios "Fernando" e "Fabrício", os homens não cederam perante o juiz e continuam a atribuir a responsabilidade um ao outro. Então Filipe Luis Peruca condenou os dois a pagar, cada um, uma pensão de alimentação para a menina, no valor de 30% do salário mínimo do país (998 reais, equivalente a cerca de 231 euros), assim como ambos sejam registados na certidão de nascimento da criança.

Irmãos aproveitavam-se da semelhança física

"Fica evidente que os requeridos, desde adolescência, valiam-se - e valem-se! -, dolosamente, do facto de serem irmãos gémeos idênticos. Tanto assim que, no curso da instrução, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos. Era comum, portanto, a utilização dos nomes dos irmãos de forma aleatória e dolosamente", disse o juiz, citado pelo G1.

Ainda segundo aquele portal, "Valéria", de 25 anos, a mãe de "Mariana" (nomes fictícios), revelou que teve uma relação breve com o pai da criança, que acreditava ser "Fernando", depois de o conhecer numa festa de amigos em comum. "Ele me contou que tinha um irmão gémeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada".

Quando surgiram as dúvidas sobre a paternidade da criança, "Valéria" não conseguia ter a certeza sobre a identidade do homem com quem esteve: "O estranho no dia é que ele se apresentou como Fernando, mas estava com a motocicleta amarela que disse ser de Fabrício", explicou, citada pelo G1. "É uma atitude muito triste, não precisavam disso. Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade".

"Estou no meio desta bagunça", diz um dos gémeos

Na terça-feira, um dia depois do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás divulgar a sentença, um dos irmãos gémeos decidiu manifestar-se, através de uma nota enviada pela advogada, dizendo que não tem "nada a ver" com o caso.

"O processo foi desde o início contra o meu irmão. Estou no meio desta bagunça", afirmou o homem de 31 anos, na nota citada pelo jornal brasileiro "Folha de S. Paulo". A defesa não informou se vai recorrer da decisão.

"Por que ela [mãe] não procurou um de nós quando a criança nasceu? Porque a menina ficou registada durante seis anos no nome do cara que ela dizia ser o pai na época, e ela só veio atrás de nós porque quem tinha registado, quando descobriu que não era o pai biológico, entrou com processo para tirar o nome dele [da certidão de nascimento] da criança. Agora vem dizer que usamos de má-fé?", questionou o autor da nota.

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