Luanda Leaks

"Não tinha e não tenho" nada a ver com a Matter, diz advogado Jorge Brito Pereira

"Não tinha e não tenho" nada a ver com a Matter, diz advogado Jorge Brito Pereira

O advogado Jorge Brito Pereira afirmou esta segunda-feira que não esteve nem está relacionado com a empresa Matter Business Solutions que, de acordo com a investigação jornalística "Luanda Leaks", recebeu cerca de 100 milhões de dólares da Sonangol.

"Compareci na constituição da sociedade com uma procuração e, porque viram essa procuração, assumiram, mal, que eu tinha o que quer que seja a ver com a vida da sociedade. Não tinha e não tenho", disse Jorge Brito Pereira num esclarecimento escrito em resposta à Lusa.

Anteriormente, o advogado já tinha dito ao Observador e ao Expresso que não tinha qualquer relação com a empresa que, de acordo com uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), recebeu cerca de 100 milhões de dólares por serviços de consultoria da Sonangol, em menos de 24 horas, já depois de a empresária Isabel dos Santos ter sido exonerada do cargo de presidente executiva da petrolífera angolana.

"Durante o dia de ontem [domingo], foi emitida uma reportagem em que se refere, em mais que uma passagem, a propósito da sociedade Matter Business Solutions, que a mesma seria 'controlada' ou 'administrada' por mim. Não devo comentar publicamente matérias que estão sujeitas a sigilo profissional mas, neste ponto concreto, não posso deixar de assinalar que tal informação é em absoluto falsa", pode ler-se no esclarecimento enviado aos órgãos de comunicação social.

Jorge Brito Pereira afirmou ainda que não tem nem "nunca" teve qualquer ação nessa sociedade, nem nunca ocupou "qualquer cargo nos órgãos sociais" nem movimentou "qualquer conta bancária".

"Em suma, nunca tive qualquer intervenção que não a de constituir formalmente a sociedade, com os poderes que me foram conferidos pela sua acionista única, no exercício da minha profissão de advogado", afirmou o também presidente do Conselho de Administração ('chairman') da NOS e presidente das assembleias-gerais do EuroBic e da Efacec Power Solutions, empresas em que Isabel dos Santos detém participações.

O advogado da empresária diz que a procuração referida "corresponde a um documento geral e standardizado que, efetivamente" lhe conferiu "um conjunto de poderes latos e abrangentes, os quais, sem prejuízo, nunca foram por qualquer forma - para além do ato de constituição formal da sociedade -", exercidos.

As informações recolhidas pela investigação do ICIJ detalham, por exemplo, um esquema de ocultação montado por Isabel dos Santos na petrolífera estatal angolana Sonangol, que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para o Dubai.

Revelam ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no Eurobic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária.

Face à divulgação, no domingo, por um grupo de jornalistas de investigação de mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de "Luanda Leaks", que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que estarão na origem da fortuna da família, a agência Lusa tentou obter reações junto de outras empresas em Portugal onde a empresária angolana tem interesses.

Os investimentos de Isabel dos Santos em Portugal estão sobretudo concentrados nos setores da banca, da energia e das telecomunicações, nomeadamente com posições na operadora de telecomunicações NOS, no banco EuroBIC, na Efacec e na Galp.

Contactados pela Lusa, o grupo Amorim e a NOS não quiseram comentar a situação, bem como o BPI (que detém uma participação de 48,1% no Banco de Fomento Angola e já foi obrigado a vender 2% pelo Banco Central Europeu à Unitel, que ficou maioritária), não tendo também sido possível, até ao momento, obter uma posição por parte da administração e da Comissão de Trabalhadores da Efacec, da administração da Galp, e do EuroBIC.

A agência Lusa questionou ainda o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Ministério da Economia, não tendo até ao momento obtido respostas.

Mira Amaral, primeiro líder do BIC Português (atual EuroBIC), também não quis comentar o caso: "Saí do banco há quatro anos, nunca mais falei sobre o banco e sobre Angola", disse à Lusa.

Durante a investigação, foram identificadas mais de 400 empresas (e respetivas subsidiárias) a que Isabel dos Santos esteve ligada nas últimas três décadas, incluindo 155 sociedades portuguesas e 99 angolanas.

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