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Irlanda

Negacionista da covid-19 obrigado a entregar filhos à mãe

Negacionista da covid-19 obrigado a entregar filhos à mãe

O Supremo Tribunal da Irlanda ordenou a um pai que entregue os dois filhos à mãe, a viver em França, depois de se ter recusado a fazê-lo por questões relacionadas com a covid-19.

O tribunal rejeitou, esta quinta-feira, o argumento de um homem que se recusou a entregar os filhos ao cuidado da mãe alegando que o uso de máscaras, obrigatório nas escolas francesas (ao contrário do que acontece na Irlanda), é "prejudicial para a saúde" das crianças. A juíza do processo, Mary Rose Gearty, sustentou que os argumentos "não têm lógica nem base legal".

A mãe havia recorrido aos tribunais irlandeses quando os filhos não regressaram a França em novembro de 2020, depois de uma visita combinada com o pai, face a um acordo de separação que prevê a custódia partilhada.

Durante o julgamento, o pai apresentou uma justificação médica emitida por um médico inglês que assegurava que os dois menores sofrem de claustrofobia, recomendando, paralelamente, que o filho mais velho deveria ficar isento do uso de máscara por razões de saúde.

A juíza indicou que a análise das mensagens de texto trocadas pelo casal, incluídas num documento com 149 páginas, evidencia pontos de vista "muito diferentes" em relação ao uso de máscaras. Numa das mensagens, a mãe acusou o pai das crianças de "fazer a cabeça" dos menores com "todo o tipo de teorias de conspiração". Em nenhuma das muitas mensagens se faz referência ao facto de que o filho mais velho poderia sofrer de "dificuldades de respiração, ataques de ansiedade ou angústia" por utilizar uma máscara, o que, disse a juíza, "compromete a credibilidade do médico" que assinou a declaração.

Além da argumentação médica, o pai recorreu ao longo do processo a outras abordagens jurídicas de "grupos anti-máscara", que argumentam, por exemplo, que o uso obrigatório do instrumento de proteção pode ser crime, porque "coloca vidas em perigo por ser falso". "Por puro bom senso, qualquer fonte que ofereça esse tipo de conselho deve ser tratada com ceticismo", enfatizou Gearty.

A juíza concluiu que a "única razão" para a decisão de reter os menores na Irlanda "parece ser o facto de que as escolas francesas obrigam os alunos com mais de seis anos a usar máscaras".

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