LGBTQI+

Nepal introduz terceiro género nos censos da população

Nepal introduz terceiro género nos censos da população

O Nepal introduziu pela primeira vez uma terceira categoria de género no recenseamento nacional, dando esperança à comunidade LGBTQI+ de que tal abrirá caminho para mais direitos.

Funcionários do Departamento Central de Estatísticas deslocam-se desde sábado às residências do país de 30 milhões de habitantes para lhes explicar a possibilidade de assinalar o quadrado "outros", além dos géneros masculino e feminino.

"Estamos a recensear a população na categoria 'outros' devido aos nossos compromissos em favor da igualdade dos sexos", declarou o diretor do Departamento de Estatísticas, Dhundi Raj Lamichhane, citado pela agência francesa AFP. "Trabalhámos com membros de organizações LGBTI (lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero e intersexuais) desta vez e esperamos divulgar um resultado que reflita melhor [a realidade do país]", acrescentou.

O Nepal tem algumas das mais progressistas leis da Ásia do sul em matéria de homossexualidade e transsexualidade. Adotou em 2007 reforças históricas proibindo a discriminação assente no género ou na orientação sexual. Em 2013, foi criada uma terceira categoria de género para os documentos de cidadania, e o Nepal começou a emitir passaportes que incluíam a categoria "outros" dois anos mais tarde.

Mas os nepaleses 'gays', transgénero e defensores dos direitos da comunidade LGBTQI+ (lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero, 'queer' e intersexuais) afirmam que essa comunidade, estimada em cerca de 900 mil pessoas, continua a confrontar-se com discriminação, nomeadamente em matéria de emprego, saúde e educação. Os ativistas LGBTQI+ sustentam que a falta de dados tem dificultado o seu acesso aos benefícios concedidos aos grupos marginalizados e aos quais têm direito, de acordo com as leis nepalesas.

"Assim que tivermos os dados do recenseamento, poderemos utilizá-los como provas e fazer 'lobbying' pelos nossos direitos. Podemos fazer exigências proporcionais à nossa dimensão na população", declarou Pinky Gurung, presidente da Blue Diamond Society, um grupo de defesa dos direitos LGBTI.

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No entanto, em mais de 70 perguntas dos censos, só uma está relacionada com o género e algumas pessoas temem que o impacto seja reduzido.

Rukshana Kapali, uma ativista transgénero, apresentou um requerimento junto do Supremo Tribunal sobre a metodologia, argumentando que o recenseamento era "problemático" e "não conseguirá refletir os dados reais da comunidade LGBTQI do Nepal".

Os grupos de defesa dos direitos dessa comunidade afirmam que, no passado, ela teve medo de se identificar e encorajam-na a ser mais aberta desta vez.

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