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O namorado matou-lhe o filho, mas é ela que está presa

O namorado matou-lhe o filho, mas é ela que está presa

Depois de, presumivelmente, ter matado o filho da companheira, Christopher cometeu suicídio. Agora, por causa da lei da "falha na proteção", a namorada pode enfrentar uma pena de prisão.

Nas primeiras horas do primeiro dia de 2020, Rebecca Hogue, 29 anos, chegou a casa no fim de um turno de 12 horas no casino de Oklahoma, onde trabalhava, e arrastou-se para a cama, onde dormiam o filho de dois anos, Ryder, e o namorado, Christopher Trent.

Na manhã seguinte, ao acordar - já o companheiro tinha saído -, Rebecca apercebeu-se de que o filho não respirava. Entrou em pânico e chamou socorro. Mas as manobras de reanimação realizadas pela equipa no local não tiveram sucesso e o menino acabou por ser declarado morto quando chegou ao hospital.

O relatório de um médico legista concluiu mais tarde que a morte tinha sido provocada por agressão violenta. E a investigação levada a cabo pelas autoridades detetou fios de cabelo de Ryder no gesso cartonado da parede da casa onde os três viviam.

Namorado matou-se e deixou mensagem

Entretanto, o namorado de Rebecca desapareceu sem deixar rasto nem resposta às mensagens e chamadas da companheira. Quatro dias depois da morte da criança, a Polícia encontrou o corpo de Christopher nas Montanhas Wichita, no Oklahoma, num cenário de aparente suicídio. Ao lado, gravadas numa árvore, as seguintes palavras: "Rebecca é inocente". Seria isso a confissão do crime? O Ministério Público considerou que sim.

Na sequência da investigação ao caso, um procurador deu como certo que tinha sido Christopher a matar Ryder. Mas com Christopher morto, a investigação virou-se para Rebecca, entretanto acusada de homicídio em primeiro grau - no Estado de Oklahoma, os pais que falham na proteção dos filhos contra abusos podem ser acusados dos mesmos crimes que os reais agressores.

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Confrotava o companheiro perante sinais de alarme

Para convencer o tribunal de que Rebecca era culpada pela morte do filho, o Estado precisava de provar que a mulher tinha conhecimento sobre os abusos de que o filho era vítima e que nada tinha feito para os travar. Rebecca disse que não sabia que o namorado pudesse maltratar o filho, mas admitiu que, não muito antes do fatal incidente, começou a notar que o menino aparecia com hematomas e cortes inexplicáveis. E disse ter notado que o filho estava letárgico, dois dias antes da morte. Em todos esses casos, quando detetava possíveis sinais de alarme, confrontava o companheiro, que desvalorizava as marcas e lhe dava explicações nas quais acreditava.

À Polícia, Rebecca contou também que, por ser cautelosa, pesquisou na Internet por sintomas de comportamentos abusivos numa criança, com a consciência de que a própria atraía o "tipo de homem" abusador. "Ela disse que ele a manipulou", escreveu a Polícia, no relatório sobre o caso.

Evidências relevantes foram negadas, diz a defesa

Para a Acusação, essas buscas online e os testemunhos prestados às autoridades provam que Rebecca sabia que o namorado estava a abusar do filho e que o perdoou. Tanto as suspeitas iniciais sobre os ferimentos como o facto de ter continuado a permitir que o companheiro convivesse com o filho provam a culpa, disseram os procuradores, que, durante o julgamento, mostraram repetidamente imagens gráficas do corpo morto de Ryder coberto de hematomas.

Por seu turno, o advogado de defesa aponta que havia evidências e testemunhos que poderiam ter ajudado a cliente e que não foram permitidos em julgamento, nomeadamente a distribuição da imagem da árvore com as palavras "Rebecca é inocente" e a audição de especialistas sobre a forma como experiências passadas de violência doméstica poderiam ter afetado a ação de Rebecca.

Também não foi permitida uma gravação de áudio, obtida por um jornal local, em que o investigador principal do caso admitia não haver "provas suficientes para uma acusação de homicídio em primeiro grau por falha na proteção". "Nós não acreditamos nessa acusação e há uma boa probabilidade de a Rebecca acabar na prisão por causa da forma como o sistema está", pode ouvir-se na gravação, o inspetor Sean Judy, que não foi autorizado a dar a sua opinião sobre o caso em tribunal.

Júri considerou Rebecca culpada

Tendo em conta a polémica mediática, o Ministério Público optou por pedir a um júri para decidir se as acusações deviam avançar, em vez de apresentar acusações policiais, o que é permitido em algumas jurisdições norte-americanas. O júri decidiu que as acusações eram justificadas e, ao fim de um julgamento de oito dias, considerou Rebecca culpada.

A partir de um centro de detenção em Cleveland, onde está detida a aguardar a sentença decidida por um juiz, Rebecca mostrou-se muito perturbada com todo o processo. "As coisas que eles disseram no julgamento assombram-me", disse, em declarações à BBC.

Tendo crescido como filha única, não sabia o que era estar perto de crianças até que deu à luz uma, contou. Na altura, ficou impressionada com a intensidade do amor que logo passou a sentir pelo filho, a quem se refere como "melhor amigo". "Já tinha sentido de humor só com dois anos e meio", partilhou, sorrindo com a lembrança.

Sem antecedentes criminais, Rebecca pode ver a pena suspensa ou passar décadas na prisão, naquele que é o Estado norte-americano com a maior taxa de encarceramento feminino do país."

Caso motivou críticas

A lei da "falha da proteção", que existe em muitos Estados do país e que colocou Rebecca no banco dos réus, tem motivado duras críticas de especialistas em violência doméstica, que notam que, na prática, o Estado pode estar a ser criminalizar pessoas que também são ou foram vítimas de abuso e não conseguiram sair de um contexto de violência.

Levantando questões sobre as limitações da lei no sentido de trazer justiça a todas as vítimas, o caso atraiu a atenção da comunicação social nacional e internacional e de grupos de defesa de direitos das mulheres, que reivindicam a liberdade para Rebecca.

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