Caso Pegasus

ONU considera "extremamente alarmante" espionagem em massa

ONU considera "extremamente alarmante" espionagem em massa

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos descreveu, esta segunda-feira, como "extremamente alarmante" a espionagem a jornalistas, ativistas e políticos, referindo-se ao caso Pegasus, e pediu uso limitado deste tipo de vigilância.

Para Michelle Bachelet, as queixas sobre o uso generalizado de "spyware" "parecem confirmar os piores receios sobre o abuso de tecnologias de vigilância para violar os direitos humanos".

A alta comissária da ONU acrescentou que este tipo de medidas de controlo "só se justificam em circunstâncias muito definidas", o que não teria sido levado em conta no caso do uso do "software" Pegasus.

Um consórcio de 17 órgãos de comunicação internacionais denunciou, no domingo, que jornalistas, ativistas e dissidentes políticos em todo o mundo terão sido espiados graças ao "software" Pegasus desenvolvido pela empresa israelita NSO Group.

A empresa, fundada em 2011 a norte de Telavive, comercializa o "spyware" Pegasus, que, inserido num "smartphone", permite aceder a mensagens, fotos, contactos e até ouvir as chamadas do proprietário.

A investigação publicada no domingo baseia-se numa lista obtida pelas organizações Forbidden Stories e Amnistia Internacional, que incluem 50 mil números de telefone selecionados pelos clientes da NSO desde 2016 para potencial vigilância.

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Bachelet lembrou que, no passado, o uso deste tipo de tecnologia serviu para "deter, intimidar e até assassinar" jornalistas e ativistas de direitos humanos, grupos que "desempenham um papel indispensável nas nossas sociedades".

A responsável das Nações Unidas pela área de proteção de direitos humanos acrescentou que as empresas responsáveis por este tipo de tecnologia "devem tomar medidas para mitigar e reparar os danos que os seus produtos causem".

As queixas sobre o uso do Pegasus, concluiu Bachelet, "confirmam a necessidade urgente de regulamentar a comercialização, transferência e utilização deste tipo de tecnologia de vigilância", cujo uso pelos Estados também deve ser evitado quando prejudica valores fundamentais.

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