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Os riscos da separação da Catalunha

Os riscos da separação da Catalunha

O Ministério das Finanças de Espanha considera, num relatório interno sobre uma eventual independência da Catalunha, que as telecomunicações, o fornecimento energético, o financiamento e as pensões ficariam "seriamente afetadas" por uma separação da região.

O documento, de 14 páginas, foi distribuído pelos vários ministérios de Espanha com o objetivo de estes fazerem a defesa da relação atual entre a Catalunha e o resto das comunidades de Espanha e o seu conteúdo foi noticiado pelo jornal económico de Madrid "La Expansión".

Mesmo depois de concluídas as eleições deste domingo - estando por saber se os partidos independentistas conseguem ou não uma maioria absoluta - o caminho para uma eventual independência da região será longo. A principal plataforma pela independência (a Junts pel Sí, do presidente Artur Mas) afirma que o processo de negociação (com Espanha e a UE) duraria 18 meses.

No entanto, além das posições públicas dos ministros e do presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, o ministério das Finanças detalhou em que áreas a Catalunha teria a perder com uma eventual rotura.

As Finanças, lideradas pelo ministro Cristobal Montoro, indicam que a Catalunha não poderia pagar as pensões aos seus reformados, não teria bolsas para estudantes, sofreria uma forte quebra na investigação de saúde e chega mesmo a assegurar que não haveria órgãos suficientes para transplantes no "novo país". Por outro lado, sustenta que a Catalunha não consegue ter abastecimento energético sem contar com o resto de Espanha.

Sobre o financiamento, as Finanças explicam que as agências de rating colocam a dívida da Catalunha ao nível de "lixo". Por isso mesmo, atualmente a Catalunha financia-se quase exclusivamente através do Estado espanhol.

Entre 2012 e 2015 recebeu 49,3 mil milhões de euros através de mecanismos de financiamento da Administração Central espanhola. Estes mecanismos, dizem as Finanças, garantem o pagamento dos funcionários públicos na Catalunha e do serviço da dívida com os seus fornecedores.

Graças a estes mecanismos, adianta o governo em Madrid, a Catalunha vai poupar em 2016 cerca de 1106 milhões de euros. Ou seja, caso a Catalunha rompa com Espanha deixaria de ter acesso a mecanismos que lhe permitem aceder ao mercado financeiro para cumprir com as suas obrigações. E as entidades de crédito - que receberam 13,2 mil milhões de euros - também deixariam de ter acesso à liquidez do Banco Central Europeu.

No setor da energia, indica o relatório, a "Catalunha tem uma forte dependência energética face ao Estado".

"O sistema energético espanhol é único e integrado, pelo que não se pode considerar a Catalunha afastada do sistema elétrico nacional", indica o relatório. A Catalunha é importadora líquida de energia elétrica e os três reatores nucleares são supervisionados pelo Estado.

Por outro lado, a interconexão energética com França, através dos Pirinéus (um desejo antigo de Portugal para que a Península Ibérica deixe de ser uma "ilha" face à Europa e possa exportar megawatts de energia renovável) faz com que a Catalunha seja beneficiária de uma estrutura criada no âmbito da UE (mas liderada por Espanha, França e em alguma medida, por Portugal).

As Finanças espanholas indicam que a Catalunha também perderia isso em caso de secessão com Espanha. Por outro lado, a Catalunha não produz gás natural, o que levaria ao fim do projeto de gasoduto europeu MIDCAT.

No plano da segurança social, o Governo mantém que "uma Catalunha independente não poderia pagar as prestações sociais, por existir um desfasamento entre o arrecadado dos contribuintes e os gastos com as prestações". Segundo o governo, em 2014 esse défice foi de 4,249 mil milhões de euros.

Por outro lado, os catalães deixariam de beneficiar das políticas de incentivo ao emprego postas em marcha pelo governo central.