Angola

União Africana declara que votação em Angola foi "livre e credível"

União Africana declara que votação em Angola foi "livre e credível"

O chefe dos observadores da União Africana às eleições gerais em Angola, Pedro Pires, considerou a votação livre e credível, apesar de críticas ao processo, como a relação "tensa" entre o órgão eleitoral e os partidos.

Na declaração preliminar da missão de observação da União Africana (UA), lida pelo ex-presidente cabo-verdiano na capital, as eleições gerais, realizadas na sexta-feira, foram "livres, justas, transparentes e credíveis", à luz da Declaração de Durban, que regula os processos democráticos em África.

A missão da UA deixou, porém, várias observações, entre as quais a relação "tensa " entre a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os partidos, marcada pela "ausência de diálogo construtivo", as reclamações da oposição "à acreditação tardia dos seus delegados", as "disparidades na utilização dos espaços públicos" e ainda a ausência na votação da diáspora angolana.

Os observadores da UA, provenientes de 24 países e distribuídos em dez das 18 províncias angolanas, destacaram o processo "pacífico" e a liberdade que todos os partidos tiveram para realizar comícios em todo o país, bem com para os tempos de antena gratuitos nos órgãos públicos.

Salientaram também "a aprovação tardia da lei eleitoral", deixando apenas oito meses para a preparação das eleições, e o atraso na distribuição dos fundos públicos para as campanhas dos partidos.

O dia eleitoral foi descrito como "geralmente ordeiro e pacífico", com a maioria das mesas de voto aberta à hora prevista, mas houve "falta de uniformidade" sobre o prazo do seu encerramento, além de material de campanha visível a menos de 250 metros dos postos de votação.

A missão da UA considerou que faltou educação cívica dos eleitores, que também não receberam instruções suficientes dos membros das assembleias de voto, e realçou "um número elevado de votos em branco".

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No final da declaração da UA, são recomendadas melhorias em eleições futuras, na acreditação de delegados de candidatura e de observadores nacionais e internacionais e no acesso de todos os partidos aos meios públicos de comunicação social.

Sobre a perceção de uma menor afluência às urnas, omissa no texto da UA, Pedro Pires disse estar à espera de dados definitivos, embora seja "uma questão interna que os partidos devem analisar, particularmente o partido no poder, e tirar as suas conclusões".

Antes da declaração da UA, o ex-Presidente cabo-verdiano leu um outro documento, representando todas as organizações multilaterais presentes nas eleições gerais em Angola, em que se felicita a forma "pacífica e ordeira" como decorreu a votação e apela à "responsabilidade na aceitação dos resultados", aconselhando os partidos, em caso de disputa, a seguir os procedimentos legais.

A declaração vincula a UA, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da "frica Central, a Comunidade Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.

O MPLA, partido no poder desde a independência de Angola, em 1975, ganhou as eleições gerais de sexta-feira, com uma maioria superior a dois terços, e José Eduardo dos Santos foi automaticamente eleito Presidente da República, de acordo com os dados preliminares divulgados pela CNE, quando estavam escrutinados cerca de 84% dos votos.

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