Direitos Humanos

Paquistão aprova lei "histórica" que proíbe castigos corporais a crianças

Paquistão aprova lei "histórica" que proíbe castigos corporais a crianças

A Assembleia Nacional do Paquistão proibiu todas as formas de punição corporal em crianças nos locais de trabalho, em todo o tipo de instituições educacionais e de cuidados infantis.

Este momento foi apelidado como "histórico" por ativistas de direitos humanos e visa penalizar professores por agressão, abusos e ferimentos em crianças, independentemente da intenção.

A decisão surge numa altura em que vieram a público casos de crianças agredidas e até mortas em escolas, instituições religiosas e locais de trabalho. Num caso recente, um menino de oito anos foi espancado até à morte pela professora por não memorizar o que lhe foi pedido. Outro dos casos aconteceu em junho de 2020, uma menina também com oito anos que trabalhava como empregada doméstica e foi agredida até a morte pelos patrões, por ter deixado os animais de estimação fugir. Imagens perturbadoras destes e de outros casos de agressões foram publicadas nas redes sociais e geraram debate sobre a proibição num país onde o castigo físico é comum.

"É histórico para o Paquistão aprovar um projeto de lei pelo bem-estar das crianças. As crianças sempre estiveram sem voz na nossa sociedade ", disse Mehnaz Akbar Aziz, que apresentou a legislação, ao "The Guardian".

O músico Shehzad Roy, fundador da Zindagi Trust, que faz campanha sobre o assunto há uma década, salientou: "Quando uma criança recebe um abuso físico, a sociedade está a dizer que a violência é um meio válido para resolver um problema. Esta lei não apenas protegerá os nossos filhos, mas também lançará as bases para um Paquistão mais seguro, mais gentil e mais pacífico".

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