Moção de Censura

Parlamento do Peru rejeita dissolução e aprova destituição do presidente

Parlamento do Peru rejeita dissolução e aprova destituição do presidente

O parlamento do Peru aprovou esta quarta-feira uma moção de censura contra o Presidente do país por "incapacidade moral", horas depois de Pedro Castillo ter anunciado a dissolução deste órgão e a criação de um "governo de emergência".

Os deputados votaram em sessão extraordinária a terceira moção de censura contra Castillo por "incapacidade moral permanente", que foi aprovada com 101 votos a favor, acima dos 87 necessários. Dos 130 deputados, apenas alguns do partido Peru Livre votaram contra, noticiou a rádio peruana RPP.

O parlamento pede que a vice-presidente Dina Boluarte assuma a presidência, conforme disposto na Constituição, noticiou a agência Europa Press.

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Boluarte já tinha rejeitado, através da rede social Twitter, as ações de Castillo, referindo que estas "agravam a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com o estrito cumprimento da lei".

A Provedoria do Povo, órgão autónomo do governo, referiu em comunicado, antes desta votação pelo Congresso, que, após anos de democracia, o Peru está a caminho de um colapso constitucional "que só pode ser chamado de golpe [de Estado]".

Este órgão instou que Castillo renunciasse ao cargo e se entregasse às autoridades judiciais.

Os chefes conjuntos das Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru rejeitaram a constitucionalidade da dissolução do Congresso por Castillo, segundo um comunicado citado pela AP.

O Presidente do Peru determinou hoje a dissolução do parlamento, poucas horas antes de uma sessão para debater um 'impeachment' contra o chefe de Estado, e anunciou o estabelecimento de um "governo de emergência".

Até à constituição de um novo parlamento, "o Governo será dirigido por decreto-lei", acrescentou o chefe de Estado de esquerda, anunciando também um "recolher obrigatório a partir de hoje", entre as 22:00 e as 04:00, a nível nacional.

Pedro Castillo referiu que pretende "convocar o mais rápido possível um novo Congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição num período não superior a nove meses", acrescentando que decidiu declarar em "reorganização" o "sistema judicial, o poder judicial, o Ministério Público, o conselho nacional de justiça e o Tribunal Constitucional".

Membros do seu próprio governo, instituições estatais peruanas e líderes da oposição denunciaram um "golpe de estado" e solicitaram a intervenção das Forças Armadas e da comunidade internacional.

Os ministros da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Trabalho e da Justiça do Peru renunciaram aos cargos em protesto com a decisão de Castillo.

A nível internacional, o embaixador peruano nos Estados Unidos, Oswaldo de Rivero, o representante na ONU, Manuel Rodríguez Cuadros, e o embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), Harold Forsyth, já anunciaram a renúncia aos cargos.

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