Catalunha

Parlamento Europeu decide se independentista Oriol Junqueras fica como eurodeputado

Parlamento Europeu decide se independentista Oriol Junqueras fica como eurodeputado

O presidente do Parlamento Europeu vai comunicar segunda-feira ao plenário da instituição, em Estrasburgo, se o político independentista catalão Oriol Junqueras mantém o estatuto de eurodeputado, após o Supremo Tribunal espanhol lhe ter retirado a imunidade parlamentar.

Segundo fontes parlamentares, apesar de a instituição liderada pelo italiano David Sassoli já ter reconhecido Junqueras como eurodeputado há uma semana, os serviços jurídicos do Parlamento Europeu (PE) estão a analisar ainda o acórdão judicial espanhol segundo o qual Junqueras já não goza daquele estatuto por ter sido condenado a pena de prisão, neste caso de 13 anos, devido ao envolvimento na tentativa de independência da Catalunha, em 2017.

Uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) reconhecera entretanto a atribuição do estatuto de parlamentar europeu a Junqueras, tal como a Carles Puigdemont ou Toni Comín, por exemplo, ainda em virtude da promoção do referendo ilegal.

O TJUE considerou, em 19 de dezembro último, que Junqueras deveria ter sido reconhecido como eurodeputado e gozado da respetiva imunidade parlamentar desde a proclamação dos resultados das eleições europeias.

A decisão teve lugar na sequência de um recurso interposto pelo político eleito nas eleições europeias de 26 de maio passado, que viu a Justiça espanhola negar-lhe em junho permissão para deixar o estabelecimento prisional para jurar a Constituição espanhola e ocupar o seu assento no PE.

Segundo o Tribunal, se a Justiça espanhola -- no caso, o Supremo Tribunal - considerava necessário manter Junqueras em prisão preventiva, deveria ter solicitado sem demoras o levantamento da sua imunidade parlamentar junto do PE.

Em 20 de junho de 2019, por Junqueras não ter prestado o juramento, a Comissão Eleitoral Central espanhola declarou vago o seu mandato de eurodeputado e suspendeu todas as prerrogativas associadas às suas funções, tendo comunicado ao hemiciclo da UE uma lista dos deputados eleitos em Espanha, na qual não figurava o nome do dirigente catalão.

Em outubro, o independentista catalão, ex-vice-presidente da Generalitat, acabaria por ser condenado a 13 anos de prisão, devido ao referendo ilegal de 01 de outubro de 2017 sobre a independência da Catalunha.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG