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Pena de morte

Peritos da ONU exigem suspensão da execução de duas mulheres ativistas no Irão

Peritos da ONU exigem suspensão da execução de duas mulheres ativistas no Irão

O Irão deve suspender imediatamente as execuções de duas mulheres ativistas condenadas à morte devido ao seu apoio aos direitos da comunidade LGBT+, disseram esta quarta-feira peritos da ONU num comunicado.

As autoridades judiciais iranianas processaram duas ativistas dos direitos humanos, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, em agosto de 2022 e notificaram ambas em 01 de setembro de 2022 que tinham sido condenadas à morte pelo Tribunal da Revolução Islâmica de Urumieh.

As duas ativistas iranianas foram condenadas por "espalhar a corrupção na Terra" e "tráfico" de pessoas.

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"Condenamos veementemente a sentença de Zahra Sedighi-Hamadani e de Elham Choubdar à morte e apelamos às autoridades para que suspendam as suas execuções e anulem as suas penas o mais rapidamente possível", disseram os peritos num comunicado divulgado pela ONU.

"As autoridades devem garantir a saúde e o bem-estar das duas mulheres, e libertá-las prontamente da prisão", afirmaram os peritos.

O sistema jurídico iraniano proíbe explicitamente a homossexualidade e as relações entre pessoas do mesmo sexo são puníveis com a morte ao abrigo do código penal do país.

Embora a decisão judicial e a ordem de condenação não sejam públicas, os peritos foram informados que as acusações diziam respeito ao discurso e às ações em apoio aos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e outras pessoas da comunidade LGBT+, que enfrentam discriminação no Irão com base na sua orientação sexual e identidade de género.

Os peritos também receberam relatos de que as acusações de tráfico contra as duas mulheres estavam relacionadas com os seus esforços para ajudar as pessoas em risco a abandonarem o território iraniano.

Os peritos manifestaram a sua preocupação ao Governo do Irão pelo facto de as duas mulheres terem sido arbitrariamente detidas, maltratadas e processadas numa base discriminatória relacionada com a orientação de identidade e de género e devido ao seu apoio aos direitos da comunidade LGBT+ através de discursos e de ações pacíficas.

Até ao momento, não foi recebida qualquer resposta por parte das autoridades iranianas.

Zahra Sedighi-Hamadani foi detida em 27 de outubro de 2021 pela Guarda Revolucionária perto da fronteira iraniana com a Turquia. Elham Choubdar foi detida posteriormente, numa data desconhecida.

Sedighi-Hamadani desapareceu durante 53 dias após a sua detenção e foi sujeita a abusos e insultos discriminatórios num centro de detenção em Urumieh, onde esteve detida de outubro a dezembro de 2021.

"Exortamos as autoridades iranianas a investigarem os alegados maus-tratos a Sedighi-Hamadani durante a sua detenção, o seu desaparecimento forçado durante 53 dias e a incapacidade das autoridades judiciais em assegurar o devido processo no caso destas mulheres, o que pode significar a violação do direito a um julgamento justo e outros direitos humanos", disseram os peritos da ONU.

"Apelamos ao Irão para que revogue a pena de morte (...), referiram os peritos.

"As autoridades têm a obrigação internacional de garantir que todos os defensores dos direitos humanos no Irão possam realizar atividades pacíficas e legítimas sem medo de perseguições ou represálias, incluindo aquelas que trabalham em questões sensíveis como a orientação sexual e a identidade de género", sublinharam.

Os peritos das Nações Unidas estão a acompanhar de perto a situação e mantêm-se em contacto com as autoridades iranianas.

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