A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil pediu, na terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por alegado racismo contra chineses.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que assinou o pedido de abertura do inquérito, defendeu que a conduta do governante se enquadra, em tese, em crime racial, "por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", cuja pena vai de um a três anos de prisão e multa.
Em causa está uma mensagem partilhada por Abraham Weintraub no início do mês, na rede social Twitter, em que usou a personagem Cebolinha da banda desenhada "Turma da Mónica" para sugerir que a pandemia do novo coronavírus faz parte de um "plano infalível" da China para dominar o mundo.
"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu Weintraub, em 4 de abril, na sua conta no Twitter.
Cebolinha, uma das personagens infantis mais populares do Brasil, tem problemas de dicção e troca a letra "r" pela letra "l" ao falar, uma substituição que também é associada aos chineses.
O ministro acabou por apagar a mensagem.
Contudo, as autoridades chinesas exigiram uma retratação do Brasil após o comentário do ministro, que o país asiático descreveu como "fortemente racista" e que disse causar "influências negativas" nas relações entre os dois países.
Num comunicado oficial, também publicado no Twitter, a embaixada da China sustentou que o governante brasileiro, "ignorando a posição defendida pelo lado chinês em vários esforços, fez declarações difamatórias contra o país nas redes sociais e estigmatizou Pequim ao associá-lo à origem da Covid-19".
"Deliberadamente elaboradas, essas declarações são totalmente absurdas e desprezíveis, têm um selo fortemente racista e objetivos indizíveis e causaram influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais", acrescentou a nota da embaixada chinesa.
No pedido de instauração de inquérito, a PGR solicitou ainda autorização para "obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa", como número do Protocolo da Internet (IP), de forma a comprovar o autor da publicação.
Esta é a primeira investigação aberta pela PGR contra um ministro do atual Governo brasileiro, presidido por Jair Bolsonaro, desde que Augusto Aras foi indicado como procurador-geral do Brasil, em setembro último.
No final de março, Eduardo Bolsonaro, deputado e filho do presidente do Brasil, acusou a China de ter gerado a atual crise mundial de saúde ao esconder informações sobre a disseminação do novo coronavírus, que causa a doença respiratória Covid-19.
Na ocasião, o embaixador chinês expressou "repúdio" e "indignação" pelas declarações de Eduardo Bolsonaro e exigiu desculpas, mas nem ele nem o Ministério das Relações Exteriores do Brasil se retrataram oficialmente.
O Brasil registou 204 mortes devido ao novo coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde diário, que elevou para 1532 o número de óbitos. O país conta ainda 25262 infetados desde o início da pandemia, informou na terça-feira o executivo.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já provocou mais de 124 mil mortos e infetou quase dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, sendo atualmente os Estados Unidos o país com maior número de mortos (25757) e de infetados, com mais de 600 mil casos confirmados.
