Líbia

Piloto que se diz português vai ser julgado e pode ser condenado à morte

Piloto que se diz português vai ser julgado e pode ser condenado à morte

O piloto Jimmy Reis que, na terça-feira, foi detido em território líbio vai ser julgado sem qualquer proteção legal para prisioneiros de guerra, podendo mesmo ser condenado a pena de morte.

O Comité dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes da Líbia - do grupo que se opõe ao governo reconhecido pela comunidade internacional - explica, em comunicado citado pelo portal "The Lybia Address", que o piloto Jimmy Reis, alegadamente de nacionalidade portuguesa, vai ser julgado por um tribunal líbio porque não é "um prisioneiro de guerra e não goza proteção legal ao abrigo do direito internacional".

O comunicado explica ainda que o piloto vai ser julgado de acordo com o Código Penal relativo a crimes cometidos em território líbio. De acordo com o código penal Líbio, no artigo 170, qualquer indivíduo responsável pela "transgressão contra território do Estado" ou por "facilitar a guerra", crimes que eventualmente poderão ser imputados ao suspeito, pode ser condenado à pena de morte.

O mesmo Comité demonstrou abertura para cooperar com os investigadores da ONU, para descobrir as circunstâncias do incidente e as redes responsáveis por recrutar mercenários.

Jimmy Reis, de 29 anos, foi capturado, pelas forças leais ao comandante Khalifa Haftar, do Exército Nacional Líbio, quando pilotava um Mirage. No momento da detenção, o homem, que estaria ao serviço do Governo de Acordo Nacional (GAN), reconhecido pela comunidade internacional, diz ser português e estar na Líbia, por contrato, com a missão de "destruir pontes e estradas".

O mesmo portal vai mais longe e explica que o piloto terá tido como missão o ataque a posições civis em cidades como Tarhuna, Qasr bin Ghashir e Sog Al-Khmies.

No comunicado, as autoridades próximas ao comandante Khalifa Haftar afirmam que vão processar os elementos do GAN pelo uso de mercenários estrangeiros e pela violação do território Líbio. O Comité apela "ao Conselho de Segurança e às autoridades internacionais para condenar os crimes relacionados com a contratação de mercenários pelos grupos armados ligados ao GAN, considerando estes atos como crimes de guerra conta os civis líbios".

Ao JN, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros garante continuar "a fazer diligências para apurar a identidade do piloto e a sua situação, para poder tomar as medidas de natureza diplomática que forem possíveis".