As políticas de proteção social aplicadas a grupos específicos, desde o final dos anos 1990, fez diminuir o fraco desempenho escolar dos estudantes desfavorecidos no Brasil e também o crescimento do ensino secundário, segundo um relatório divulgado, esta terça-feira, pela UNESCO.
Estes resultados foram apresentados hoje no documento "2012 - Educação para Todos no Mundo", divulgado pela agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
"As políticas de proteção social destinadas a grupos específicos que foram colocadas em prática durante os últimos anos da década de 1990 são provavelmente um dos motivos dos progressos realizados pelos alunos desfavorecidos", de acordo com o documento.
Segundo o relatório, a percentagem de alunos com fraco desempenho nos diversos segmentos socioeconómicos no Brasil diminuiu entre 2003 e 2009 e a frequência de estudantes no ensino secundário aumentou de forma considerável.
A UNESCO considera que crianças com fome, desnutridas ou doentes não serão capazes de adquirir as competências necessárias para aprender e obter, mais tarde, um emprego.
O documento referiu que o Brasil conseguiu, em duas décadas, mostrar "a capacidade de eliminar as disparidades de má nutrição entre as zonas rurais e urbanas, graças a uma combinação de medidas como melhorar a educação das mães, o acesso aos serviços de saúde maternoinfantil, o abastecimento de água e saneamento e as transferências sociais para beneficiários específicos".
A organização afirmou ainda que os programas de ensino pré-escolar de boa qualidade desempenham também um papel essencial na preparação escolar das crianças de pouca idade, como foi demonstrado no Brasil e Moçambique.
Notam-se melhoras na leitura, na matemática, na escrita, e na iniciativa e atenção das crianças, podendo corresponder a um ganho, em média, de um ano escolar.
A UNESCO considera que a ajuda dos países mais ricos é fundamental para o desenvolvimento da educação dos países mais desfavorecidos.
Entretanto, quanto aos novos doadores que se fala, Brasil, China e Índia, estes "não proporcionam ajuda em quantidade importante e tão pouco consideram uma prioridade a ajuda aos países com baixos rendimentos".
Com a crise económica, os países mais ricos estão a diminuir a sua ajuda aos mais pobres, o que afetará também o setor da educação.
Entre 1999 e 2010, o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) melhorou em 41 dos 52 países observados, particularmente em 12 países da África Subsaariana, com os maiores aumentos em Moçambique e Etiópia.
Em Moçambique, por exemplo, o número de crianças sem escolarização passou de 1,6 milhões em 1999 para menos de 0,5 milhões em 2010.
Durante grande parte deste período, a ajuda internacional contribuiu em 42 por cento no orçamento total da educação de Moçambique, que se refletiu sobretudo no acesso da educação primária.
O documento diz que houve melhorias na disparidade entre géneros no acesso à escola, como em Moçambique e na Guiné-Bissau, mas há ainda muito para ser melhorado. Em Angola, no entanto, houve retrocessos sobretudo no acesso à educação primária.
As jovens das zonas rurais são as mais afetadas, nomeadamente em países como Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Os países lusófonos, com exceção de Portugal, não vão conseguir alfabetizar os adultos até 2015.
De forma geral, o documento da UNESCO indicou que há 71 milhões de adolescentes não escolarizados no mundo e que obrigar os alunos de baixo desempenho a seguir o ensino técnico e profissional pode consolidar a desigualdade social.
O relatório sublinhou que está na altura de "prestar especial atenção não só aos 120 milhões que não alcançam o 4.º ano, mas também aos 130 milhões que assistem às aulas mas são incapazes de adquirir conhecimentos básicos", entre os 650 milhões de crianças do mundo em idade de frequentar a escola primária.
