Líbia

Portugal preside a comité da ONU de sanções para a Líbia

Portugal preside a comité da ONU de sanções para a Líbia

Portugal aceitou o convite para presidir ao comité de sanções para a Líbia no Conselho de Segurança da ONU. Um convite que surgiu por ser "um país com boas relações com África e com o mundo Árabe" e, por isso, "era o que congregava mais apoios".

A informação foi avançada, quinta-feira à tarde, à Agência Lusa, por fonte diplomática nas Nações Unidas.

A mesma fonte adiantou que ainda não está previsto quando terá lugar a primeira reunião do comité de sanções, mas que "será para breve", uma vez que a "relevância e actualidade" da situação na Líbia exige que o processo seja conduzido com prioridade.

Desde o início deste ano, quando entrou no Conselho de Segurança como membro não-permanente para o biénio 2011-12, Portugal preside ao comité de sanções para a Coreia do Norte e ao grupo de trabalho sobre tribunais internacionais, outros dois dossiês "quentes" da ONU.

O novo comité de sanções decorre da resolução aprovada no sábado, que aplica sanções financeiras e sobre deslocações ao estrangeiro a membros do regime de Muammar Kadafi, acusado de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos, por ataques à população civil na sequência dos protestos das últimas semanas.

A resolução aplicou ainda um embargo de armas e remeteu o caso para o Tribunal Penal Internacional.

Segundo a fonte diplomática ouvida pela Lusa, a escolha da presidência do novo comité de sanções foi feita através de consultas informais, em que têm particular peso os chamados países "P5", os cinco membros permanentes do Conselho (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e a China, que preside em Março ao órgão).

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Estes países tradicionalmente não assumem a presidência de comités, mas têm uma palavra forte em determinar quais os restantes membros que ficam com a responsabilidade.

Portugal contou com um "apoio forte do grupo árabe" nas Nações Unidas, que está representado pelo Líbano no Conselho de Segurança. "É um país com boas relações com África e com o mundo Árabe. Era o que congregava mais apoios, que permitiu gerar um consenso à sua volta", adiantou a mesma fonte.

O processo de escolha teve início na terça-feira e evoluiu de forma rápida, tendo um consenso entre os países-membros, permanentes e rotativos, sido alcançado na quarta-feira, com o convite a ser feito e formalmente aceite na manhã desta quinta-feira.

Segundo a mesma fonte, ainda não está determinado que país ou países irão co-presidir ao comité de sanções para a Líbia.

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