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Portugal saúda plano russo para a Síria mas sem "demoras excessivas"

Portugal saúda plano russo para a Síria mas sem "demoras excessivas"

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, considerou, esta quinta-feira, "bem-vindo" o plano russo para o controlo internacional das armas químicas sírias, afirmando que não pode haver "desculpas" ou "demoras excessivas" na sua aplicação.

"Esta iniciativa da Rússia - que apareceu e que já tinha alguns precedentes tímidos nas discussões europeias -, no sentido de privilegiar as negociações e de a Síria por à disposição da comunidade internacional o controlo e futura extinção das armas químicas, é obviamente bem-vinda", disse Rui Machete durante uma conferência de imprensa conjunta, em Madrid, com o seu homólogo espanhol, José Manuel García-Margallo.

"Neste aspeto congratulamo-nos com isso mas agora é preciso que a coisa ande e que não haja desculpas para demoras excessivas. Esperemos que funcione", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, que visita a capital espanhola esta quinta-feira.

Questionado sobre a decisão do presidente norte-americano, Barack Obama, de adiar um pedido de autorização ao Congresso para um eventual ataque à Síria, Machete congratulou-se com esta "derivação para a via diplomática e para a ONU".

"Apreciamos a atitude do presidente Obama que admite que esta hipótese seja exequível. Estamos satisfeitos e apoiamos os EUA. Não desejaríamos que houvesse uma intervenção militar com os riscos do 'day-after'. Creio que neste momento esse cenário está relativamente afastado. Apreciamos a atitude, que teve a maturidade suficiente para entender que se houver uma réstia de hipótese séria de uma solução que previna uma solução militar, devemos seguir por esse caminho", considerou Rui Machete.

Posição ecoada por García-Margallo, que insistiu que Espanha defende neste tema o protagonismo da ONU, o consenso da UE e o consenso sobre soluções militares, sendo que "o uso de armas químicas é qualitativamente diferente do uso de armas convencionais".

A solução deve ser "protagonizada e instrumentalizada pelo Conselho de Segurança, perante a análise da missão da ONU" e Espanha "acolhe com simpatia a proposta no sentido do governo sírio entregar as armas químicas para destruição", afirmou o ministro espanhol.

Espanha, afirmou Garcia-Margallo, "não pode participar numa intervenção sem o apoio da ONU e eventualmente da NATO e da UE, segundo a lei de defesa" e a solução ao conflito deve ser dialogada, passar por um governo de transição nacional que convoque eleições livres e que culmine numa constituição aberta para todos.

Resumindo a posição do Governo português perante a "complexidade do problema sírio", Rui Machete afirmou que é essencial esperar pelos resultados das investigações dos inspetores da ONU, ainda que "não pareça haver grandes dúvidas" sobre o uso de armas químicas e sobre "uma culpabilidade do regime sírio".

"Deve haver uma reação internacional clara sob a égide da ONU em relação a essa atitude que é um crime gravíssimo e uma violação clara da convenção sobre o uso de armas químicas", disse.

"O objetivo fundamental dessa intervenção, que desejamos seja feita no Conselho de Segurança da ONU, deve ser o retorno à negociações para uma solução política", afirmou.

A imprensa russa revela hoje que o plano de plano de controlo das armas químicas na Síria entregue pela Rússia aos Estados Unidos prevê quatro etapas, sendo a primeira a adesão de Damasco à Organização para a Proibição de Armas Químicas.

O jornal russo "Kommersant" refere que a Síria terá de declarar a localização dos seus arsenais de armas químicas e onde são produzidas, sendo o terceiro passo permitir a entrada de inspetores da OPCW para que sejam examinados.

A quarta e última fase do plano de Moscovo vai ser decidir, em cooperação com os inspetores, como destruir as armas, segundo o jornal russo, citado pela agência AFP.