Distinção

Prémio Nobel da Paz: o percurso dos vencedores

Prémio Nobel da Paz: o percurso dos vencedores

O ativista bielorrusso Ales Bialiatski e as organizações de direitos humanos Memorial e Centro para as Liberdades Civis foram os premiados deste ano. Vencedores são provenientes de três países em foco devido à guerra na Ucrânia.

"Promoveram, por muitos anos, o direito de criticar o poder e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos", sublinhou Berit Reiss-Andersen, presidente do Comité do Nobel, referindo-se aos laureados, que este ano são o ativista bielorrusso Ales Bialiatski e duas organizações de direitos humanos, uma russa e outra ucraniana. A decisão do Comité Nobel Norueguês foi revelada esta sexta-feira, em Oslo.

Ales Bialiatski

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Através da organização que criou em 1996, a Viasna ("Primavera", em português), Ales Bialiatski tem defendido o respeito pelos direitos humanos, documentando e protestando contra a utilização de tortura pelas autoridades contra presos políticos. Tem dedicado "a vida a promover a democracia e o desenvolvimento pacífico do país de origem", refere o Comité.

O percurso, porém, não tem sido amistoso. Ao longo dos anos, as autoridades bielorrussas foram tentando, repetidamente, silenciar o trabalho de Bialiatski pela paz. Desde o ano passado, que o ativista de direitos humanos permanece preso, alegadamente por corrupção, mas ainda não foi julgado. Apesar das dificuldades pessoais, Bialiatski, que já esteve detido em outros momentos, mantém a luta pela liberdade de expressão e pela democracia na Bielorrússia, que é liderada, desde 1994, por Alexander Lukashenko - o que, em 2020, lhe valeu o Right Livelihood Award, amplamente conhecido como o "Prémio Nobel Alternativo".

No início dos anos 80, Bialiatski, agora com 60 anos, envolveu-se em várias iniciativas pró-democracia. Integrou um grupo chamado Partido Clandestino Bielorrusso "Independência" com o objetivo de promover a saída da Bielorrússia da União Soviética e criar um país soberano e democrático. Nos anos seguintes, destacou-se ainda por ser um dos membros fundadores da Frente Popular Bielorrussa e da Comunidade Católica Bielorrussa.

Em 1996, Bialiatski fundou a organização Viasna, sediada em Minsk, que foi transformada numa ONG nacional em junho de 1999. Em 28 de outubro de 2003, no entanto, o Supremo Tribunal da Bielorrússia cancelou o registo do estatuto e, desde então, a principal organização de direitos humanos do país tem trabalhado sem registo.

Durante os protestos bielorrussos de 2020, contra a sexta reeleição de Lukashenko como presidente do país, Bialiatski tornou-se membro do Conselho de Coordenação de Sviatlana Tsikhanouskaya, que também era uma das candidatas ao Prémio Nobel deste ano. Neste período, que o ativista classificou como de "terror", a Viasna registou meticulosamente o número de pessoas detidas nos protestos que se prolongaram por vários meses após as eleições.

O opositor político, que nasceu numa região da União Soviética perto da Finlândia, chegou ainda a servir nas forças armadas. O trabalho que tem desenvolvido já foi reconhecido com vários prémios, principalmente de instituições ocidentais, incluindo o Prémio Andrei Sakharov Freedom. Anteriormente, Bialiatski foi indicado para o Prémio Nobel da Paz cinco vezes.

Organização Memorial

A organização russa foi criada em 1987 por vários ativistas de direitos humanos que queriam assegurar que as vítimas da repressão do regime comunista da União Soviética nunca fossem esquecidas. Posteriormente, passou a denunciar os abusos do Kremlin.

Segundo o Comité, a exaltação do trabalho da organização russa é essencial para recordar "crimes passados" e, assim, "prevenir novos" no presente e no futuro, procurando estar na vanguarda dos esforços para combater o militarismo, promover os direitos humanos e defender um poder governativo baseado no estado de direito.

Durante as guerras da Chechénia, por exemplo, a organização Memorial reuniu e verificou informações sobre abusos e crimes de guerra perpetrados contra a população por forças russas e pró-russas. Em 2009, porém, a líder da organização na Chechénia, Natalia Estemirova, foi morta devido ao trabalho de investigação que estava a impulsionar.

No ano passado, o grupo foi desmantelado pelo Supremo Tribunal da Rússia, ao abrigo da Lei de agentes estrangeiros, com Vladimir Putin, presidente russo, a alegar que a Memorial estava a defender "organizações terroristas e extremistas". A proibição da organização ocorreu numa altura em que a repressão na Rússia estava a escalar, tendo depois intensificando-se este ano, altura em que Putin enviou as tropas para a Ucrânia.

Nos últimos anos, a organização aplicou-se ainda no registo de uma vasta lista de presos políticos que incluem membros de grupos religiosos proibidos, como as Testemunhas de Jeová, e o crítico mais proeminente do Kremlin, Alexei Navalny - preso depois de sobreviver a um envenenamento quase fatal - e que também era um dos favoritos a ganhar o Nobel da Paz de 2022.

Anke Giesen, membro da direção do Memorial Internacional, destacou que o prémio é um reconhecimento pelo trabalho dos "colegas russos" que continuam a "sofrer ataques inqualificáveis", cita a agência Reuters.

Centro para as Liberdades Civis

A organização ucraniana foi criada em 2007 com o objetivo de promover os direitos humanos e defender a evolução do país para uma democracia plena, numa altura de grande turbulência política.

"O centro tomou uma posição para fortalecer a sociedade civil ucraniana e pressionar as autoridades para tornar a Ucrânia uma democracia de pleno direito, para transformar a Ucrânia num estado governado pelo estado de direito", recordou Berit Reiss-Andersen.

No contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro, o grupo tem trabalhado para documentar os crimes de guerra russos contra civis ucranianos. "O centro está desempenhando um papel pioneiro para responsabilizar os culpados pelos crimes", acrescentou Reiss-Andersen.

Volodymyr Yavorskyi, representante da organização, congratulou a premiação, ressalvando a importância de destacar o trabalho ativista "num país que era invisível".

Embora os laureados sejam provenientes de três países em foco devido à guerra na Ucrânia, iniciada pela Rússia em fevereiro deste ano com o apoio da Bielorrússia, a presidente do Comité minimizou as sugestões de que a escolha dos vencedores seja uma mensagem direta para Vladimir Putin, no dia em que celebra 70 anos. O prémio, frisou Reiss-Andersen, é sempre atribuído a alguém por algo e não "contra alguém".

O prémio, dez milhões de coroas suecas (cerca de 920 mil euros), será repartido e entregue aos vencedores numa cerimónia formal, em Oslo, a 10 de dezembro.

Em 2021, o Nobel da Paz foi atribuído aos jornalistas Maria Ressa, das Filipinas, e Dmitry Muratov, da Rússia, pela defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

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